Karla
Confira como ficará o novo salário mínimo após a mudança para o novo Governo Lula. Entenda.
Vale lembrar que, dentro de mais alguns dias, o Governo Federal vai anunciar uma nova mudança, sendo o seu novo plano nacional de valorização do salário mínimo.
Conforme o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o mesmo já quase concluiu o projeto e deverá apresentá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da viagem à China.
Mesmo que o tema pareça complexo, o fato é que o desenho que o Governo apresentará definirá quantos milhões de trabalhadores e aposentados do INSS receberão todos os anos.
O que é o plano nacional de valorização? Entenda
Observa-se que o atual Governo estabelecerá o Plano Nacional de Valorização como regra para definir o valor do salário mínimo.
Neste diapasão, se trata das diretrizes que precisarão ser cumpridas nos anos de 2024, 2025 e 2026, ou seja, até o final do mandato do atual presidente Lula.
Também deve ser frisado que, o Brasil já conta com uma regra atual de definição do salário mínimo. E conforme com ela, é necessário sempre aumentar o valor do piso de pagamentos.
Ademais, a partir deste direcionamento, a equipe econômica define se vai elevar o salário apenas de acordo com a inflação (sem aumento real) ou acima da inflação (com aumento real).
Outrossim, essa regra permite que alguns governos aumentem o salário mínimo sem contar com um reajuste real. Nos últimos anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro optou por elevar o valor dos pagamentos apenas de acordo com a inflação, sem que os trabalhadores tivessem o acréscimo real, por exemplo.
Qual é a proposta do presidente Lula? Confira
Como visto, ainda não é possível saber qual será a nova regra desenhada pelo Governo atual, já que ela sequer foi entregue ao presidente. No entanto, o Presidente vem dizendo que deseja um retorno da norma que era utilizada pelo PT nos seus primeiros mandatos.
Neste exposto, a União poderia também considerar dois fatores para definir o valor do salário mínimo. E conforme com o Presidente, os trabalhadores teriam sempre que receber um aumento real no valor do piso nacional.
Centrais querem salário maior. Entenda
Vale lembrar que, os membros de Centrais Sindicais estão participando do grupo de trabalho responsável por definir a nova regra da política nacional. Em suma, com os sindicalistas, a norma usada pelo PT em anos anteriores não pode ser retomada, porque ela já não compreenderia a necessidade dos brasileiros.
