Vanessa Ramos
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) tem sido um tópico de discussão há anos e continua em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. A revisão do FGTS se refere à forma como o fundo é corrigido ao longo do tempo.
Atualmente, ele é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. E muitos alegam que essa taxa não acompanha adequadamente a inflação, resultando em perdas financeiras para os trabalhadores.
Ação judicial
Em 2014, representantes sindicais e o partido Solidariedade entraram com uma ação na Justiça. Sobretudo, argumentando que a correção atual do FGTS gera prejuízo financeiro aos trabalhadores. Eles propõem que o fundo seja corrigido pelos índices inflacionários, o que garantiria que o dinheiro mantivesse seu poder de compra.
Além disso, eles pedem que o STF conceda um reajuste retroativo aos brasileiros que têm o FGTS ativo, o que poderia resultar em uma quantia significativa a ser paga pelo governo aos trabalhadores para repor as perdas inflacionárias.
No entanto, a revisão do FGTS é uma questão delicada, pois tem implicações significativas nas finanças públicas do governo. A concessão de uma revisão retroativa do FGTS poderia agravar ainda mais a já precária situação fiscal do Brasil.
Revisão do FGTS
De acordo com especialistas, existem três caminhos possíveis que o STF pode seguir em relação à correção do FGTS:
- Manter as atuais regras do FGTS: Esta opção é vista como improvável, já que muitos argumentam que as atuais regras prejudicam os trabalhadores.
- Conceder uma revisão retroativa: Esta opção também é vista como improvável, pois poderia ter um impacto significativo nas finanças públicas do governo.
- Conceder a revisão do FGTS com base na inflação, mas sem pagamento retroativo: Este é o caminho mais provável, segundo especialistas. Nesse caso, a correção do FGTS seria alterada para refletir a inflação futura, mas os trabalhadores não receberiam valores retroativos em suas contas.
No entanto, é importante observar que esses são cenários previstos, e a decisão final do STF ainda não está clara. A revisão do FGTS é um tema complexo que envolve considerações econômicas e fiscais importantes, e a decisão do tribunal terá implicações significativas para os trabalhadores e para o governo.
