Vanessa Ramos
Em tempos de desafios econômicos que afetam a vida cotidiana dos brasileiros, notícias sobre auxílios financeiros vêm como um alívio para muitos. Para alguns cidadãos, uma faísca de esperança é trazida pelo vento, pois o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anuncia a disponibilidade de um auxílio de R$ 1,3 mil. Esse benefício é direcionado a um grupo específico de trabalhadores de alguns estados e promete ser um suporte fundamental em meio às dificuldades financeiras. Se você faz parte desse grupo, continue lendo para descobrir como acessar essa tão aguardada assistência.
Depósito do INSS
O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, é uma referência para aposentados e pensionistas, fornecendo direitos e benefícios previdenciários. No entanto, além desses beneficiários conhecidos, existe um grupo que também é amparado pelo INSS e agora pode ter acesso a um valor significativo: R$ 1,3 mil, disponível para saque ainda em 2023.
Esse montante faz parte do Seguro Defeso do INSS, um benefício voltado para pescadores artesanais. O “defeso” é um período determinado por lei em que a pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes. Durante essa temporada, que vai de novembro até os primeiros meses de 2024, os pescadores artesanais são impedidos de exercer sua atividade e, como resultado, enfrentam dificuldades financeiras. É nesse momento que o auxílio do INSS se torna essencial, agindo como uma rede de segurança financeira.
O valor desse auxílio corresponde a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320. Para pescadores dos estados do Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o benefício já está disponível desde 1º de outubro. É importante destacar que esse auxílio não deve ser confundido com o 13º salário, pois se trata de uma assistência específica para o período de “defeso”.
Veja como ser elegível ao Seguro Defeso
Para ser elegível ao Seguro Defeso, o INSS estabelece critérios que os pescadores devem cumprir. Primeiramente, é necessário ser um pescador artesanal, ou seja, alguém que depende exclusivamente da pesca para sua subsistência. Além disso, é preciso estar registrado no Ministério da Pesca como pescador há pelo menos um ano. A contribuição previdenciária durante esse período é outro requisito, com exceção do período de “defeso”.
Existem também limitações quanto à acumulação de benefícios. Aqueles que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer outro benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte limitada a um salário mínimo, não são elegíveis para receber o Seguro Defeso. O período para solicitar o benefício é bem específico: pode ser feito a partir de 30 dias antes do início do período de “defeso” até o último dia desse período. Portanto, para os pescadores que se encaixam nesses critérios, é hora de fazer a solicitação.
Como solicitar
O processo de solicitação é simplificado com o acesso online. Os pescadores podem solicitar o auxílio diretamente no site do Instituto Nacional do Seguro Social. Para isso, basta acessar o seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-seguro-defeso-pescador-artesanal e seguir as instruções para a solicitação.
Esse auxílio chega como um suporte valioso para os pescadores artesanais. Que veem na preservação dos ciclos naturais dos peixes uma garantia para seu sustento futuro. Com o Seguro Defeso, o INSS reafirma seu compromisso não apenas com a preservação do meio ambiente, mas também com o bem-estar daqueles que, dia após dia, dependem da pesca como seu meio de subsistência.
