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Confira o NOVO REAJUSTE Feito Pelo Governo Federal Nas Bolsas De Pesquisa
Ministro do Desenvolvimento Social afirmou que substituto do Auxílio Brasil o Bolsa família será em forma de MP por ser “instrumento rápido”
Portanto, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (13 de fevereiro de 2023) que o novo modelo do Bolsa Família – que será concebido para substituir o Auxílio Brasil – está pronto. Segundo ele, o novo formato deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a próxima semana.
“Não é só um programa de transferência de renda, vai ter condições. Esperamos apresentá-lo ao presidente na próxima semana”, disse ele a repórteres. Detalhando como funcionaria a atual substituição do benefício, Dias disse que abandonaria “esse modelo que paga uma única quantia, independentemente do tamanho da família”.
Assim, a afirmação foi feita após solenidade de assinatura de acordo judicial com a DPU (Defensoria Pública de Direitos da União) e a AGU (Procuradoria Geral da União) sobre a reformulação do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais).
Novo modelo do Bolsa Família
Durante sua fala no evento, o ministro afirmou ainda que o novo modelo do Bolsa Família será implantado por meio do Deputado (Medidas Provisórias). Segundo Dias, a decisão decorreu da necessidade de aprovação da proposta, pelo que foi escolhida a “ferramenta mais rápida”.
“Aqui estamos lidando com a maior necessidade, que é a fome, de cuidar de quem mais precisa. [Auxílio Brasil] Justifica uma medida temporária”, afirmou.
No entanto, Wellington Dias e o advogado-geral da União, Jorge Messias, firmaram compromisso de reformulação e atualização do CadÚnico.
Assim, a ferramenta é utilizada para cadastro em 32 programas sociais do governo. Segundo o ministro, o número de famílias cadastradas gira em torno de 41 milhões e cerca de 90 milhões de pessoas. “É para garantir que o Brasil entre na legalidade e possa conceder benefícios a quem tem direito, ao mesmo tempo em que libera quem responde de forma desproporcional”, afirmou.
2,5 MILHÕES DE FAMÍLIAS IRREGULARES
Na quinta-feira (9 de fevereiro), Wellington Dias disse que havia indícios de “irregularidade” nas 2,5 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil.
“Infelizmente, temos pessoas com renda alta que ganham 9 salários-mínimos, recebem o Bolsa Família. E gente sem renda, com fome, que não tem acesso a [ajuda]”, disse ele após visitar o projeto Cozinha Solidária do MTST (Movimento dos Sem-Teto) na favela Sol Nascente, em Brasília.
Entretanto, segundo o ministro, os dados do apoio estavam sendo checados. Assim, até dezembro de 2022, 21,5 milhões de famílias haviam aderido ao programa. No entanto, além deles, segundo o ministro, há cerca de 10 milhões de beneficiários na linha de avaliação do cadastro.
CRÍTICAS de Dias!
Dias criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fazer “bagunça” no CadÚnico para ganhar votos em 2022.
O ministro já disse que o benefício pode ter cerca de 2,5 milhões de cadastros fraudulentos e incluiu os casos entre as prioridades do governo.
“Vamos começar com as 2,5 milhões de famílias com mais sinais de problemas, depois vamos subir para 10 milhões para preencher as informações que faltam nos cadastros. Estamos ultrapassando as datas para iniciar o recadastramento em fevereiro”, disse Dias no dia 16 de janeiro durante a cerimônia de posse da nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
O cálculo de 2,5 milhões de cadastrados ocorre após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito que Bolsonaro havia pedido à equipe de transição do governo que excluísse um grupo de famílias do Auxílio Brasil porque seriam incluídas de forma irregular.
