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O Governo Federal confirmou um novo repasse do valor de R$ 1.200 para mães solteiras inseridas no programa Bolsa Família. Este valor é a combinação da parcela regular com benefícios adicionais do programa de transferência de renda. Para se tornar elegível ao valor duplicado, a mãe deve possuir ao menos quatro filhos com até 6 anos de idade.
O Bolsa Família atualmente paga R$ 150 para cada criança entre 0 e 6 anos de idade através do Benefício Primeira Infância. Este benefício visa oferecer suporte às mães durante as primeiras fases da vida da criança, não possuindo limite, sendo assim pago por cada criança da família que se enquadre dentro da faixa etária.
Qual é o novo valor do repasse para mães com quatro filhos?
Com base no atual sistema de pagamentos, uma mãe com quatro filhos entre 0 e 6 anos receberia um total de R$ 600 apenas do Benefício Primeira Infância. Este montante seria então somado à parcela regular do Bolsa Família, que tem um valor mínimo de R$ 600, resultando em um repasse total de, pelo menos, R$ 1.200 por mês.
De acordo com o Governo Federal, também foi aprovado o pagamento do Benefício Variável Familiar, que beneficia crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes em acompanhamento pré-natal e mulheres que estão amamentando crianças de até sete meses. Deve ser repassado o valor de R$ 50 para cada integrante elegível, abrangendo todos que se encaixem nos critérios para o benefício.
Como ficam os benefícios acumulativos?
O Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar são considerados acumulativos, ou seja, podem ser pagos simultaneamente a uma família que possua membros qualificados para o recebimento de ambos. Os montantes devem ser somados e acrescidos à parcela regular do Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) definiu que a parcela regular do Bolsa Família deve ser proporcional ao número de membros da família. No entanto, o repasse mínimo permanecerá R$ 600, com o objetivo de não prejudicar famílias com quatro ou menos membros. Para aquelas com cinco ou mais pessoas, o pagamento deve aumentar proporcionalmente.
Como se darão os descontos na parcela regular do Bolsa Família?
Dois descontos podem ser aplicados à parcela regular do Bolsa Família. O primeiro se refere ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil, onde instituições financeiras continuam deduzindo R$ 160 da parcela regular de famílias que contrataram a linha de crédito. O segundo desconto pode ser aplicado em casos de famílias que tiveram um aumento significativo na renda familiar, excedendo o limite de R$ 218 por pessoa. Nestas situações, a família normalmente seria retirada do programa, mas devido à Regra de Proteção, continuará recebendo o benefício, porém com um desconto de 50%.
