Vanessa Ramos
Após elevar o salário mínimo para R$ 1.320 no decorrer deste ano, o Governo Federal, agora sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou um novo Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional. Esse projeto visa estabelecer uma política anual de valorização do salário mínimo, que seria implementada a partir de 2024.
Atualmente, o projeto está em avaliação na Câmara dos Deputados, aguardando uma votação. A seguir, serão apresentados detalhes sobre os valores propostos e mais informações sobre o assunto.
Mudanças em Perspectiva: Qual será o Novo Valor do Salário Mínimo em 2024?
Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, o reajuste anual do salário mínimo no Brasil passará por uma mudança substancial. A principal alteração diz respeito à forma de cálculo dos valores. Conforme a proposta, o reajuste seria calculado levando em consideração a inflação do ano anterior somada ao Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores, desde que o PIB dos dois anos anteriores não tenha tido um desempenho negativo.
No caso de desempenho negativo do PIB nos anos anteriores, o reajuste seria baseado apenas na inflação. Isso significa que as negociações anuais de reajuste entre o Governo Federal e o Congresso não seriam mais necessárias. Ainda não é possível determinar o valor exato para 2024, uma vez que esse valor depende de diversos fatores, incluindo a consolidação dos indicadores. No entanto, projeções sobre o valor final já foram apresentadas.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, fontes ligadas ao presidente Lula indicaram que o salário mínimo nacional ficará em torno de R$ 1.421 em 2024. Essa estimativa, em geral, leva em consideração os cálculos estipulados pelo Projeto de Lei em análise, incluindo o aumento positivo de 2,9% no PIB de 2022. Entretanto, o Governo Federal já apresentou sua proposta orçamentária para 2024 ao Congresso Nacional, estabelecendo o salário mínimo em R$ 1.389. Esse valor não considera a política de valorização proposta.
Aumento de R$ 45 Bilhões nos Gastos Públicos
Se a proposta de R$ 1.421 for efetivamente implementada, isso terá um impacto significativo nas finanças públicas, resultando em um aumento de mais de R$ 45 bilhões nos gastos do governo. É fundamental destacar, porém, que o projeto ainda precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Caso seja aprovado, a nova regra de cálculo entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
É importante ressaltar que a aprovação do projeto depende da aprovação em ambas as Casas do Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, apresentou um requerimento no final de junho solicitando a votação em regime de urgência. No entanto, essa solicitação ainda aguarda aprovação.
