Vanessa Ramos
O período para submissão da declaração do Imposto de Renda encerrou há alguns meses. Entretanto, ainda se discute amplamente a devolução dos impostos a serem restituídos a milhões de cidadãos brasileiros. Dessa forma, o reembolso desses valores é distribuído em cinco lotes, pagos ao longo dos meses, e é vital compreender como realizar a verificação da restituição.
Esse processo auxilia a identificar eventuais pendências que possam estar atrasando ou bloqueando o pagamento da restituição. Além disso, ele aponta inconsistências na declaração, verifica se há erros nos dados da conta designada para pagamento, sobretudo, indica a data em que o montante devido será depositado e oferece detalhes acerca dos grupos prioritários.
Vale ressaltar que a omissão da declaração do Imposto de Renda quando obrigatório acarreta uma série de consequências ao contribuinte. Isso resultará em problemas com a Receita Federal, inclusão do nome no registro de dívidas ativas junto ao governo e a possibilidade de ser alvo de investigação por evasão fiscal.
Quem está contemplado neste lote?
O quarto lote de restituições do Imposto de Renda será destinado a 6,11 milhões de contribuintes, somando um montante total de R$ 7,5 bilhões. Dos quais R$ 914,4 milhões serão alocados aos contribuintes prioritários. Todavia, a maior parte das devoluções neste lote, aproximadamente R$ 6,6 milhões, beneficiará contribuintes sem prioridade.
Os critérios de prioridade abrangem: indivíduos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves, aqueles com maiores rendimentos no magistério e os que optaram pelo modelo pré-preenchido com recebimento via Pix. Os contribuintes sem prioridade que receberão a restituição no quarto lote são aqueles que enviaram a declaração até 29 de maio.
Portanto, quem tem direito a restituição e não será contemplado em agosto deverá aguardar a disponibilidade da consulta ao quinto lote. O último pagamento está programado para 29 de setembro.
Instruções para verificar a restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, a consulta para determinar quem será beneficiado no quarto lote de restituições. No qual será o valor estará acessível a partir das 10h da quinta-feira, 24 de agosto. Os pagamentos serão efetuados uma semana depois, em 31 de agosto. Dessa forma, os montantes serão transferidos para a conta indicada na declaração.
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (http://www.gov.br/receitafederal), inserir o CPF, a data de nascimento e o ano da declaração. O mesmo procedimento pode ser executado por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda (Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.fazenda.receita.irpf&hl=en_US ou iOS: https://apps.apple.com/br/app/meu-imposto-de-renda/id922529225).
No processo de consulta, é possível verificar se há alguma pendência na declaração que possa estar prejudicando o pagamento da restituição. Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, essa informação também pode ser obtida nos mesmos canais ou no portal e-cac (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login), selecionando a opção de extrato.
Então, as declarações com inconsistências somente serão liberadas para pagamento da restituição após a correção adequada. Em alguns casos, pode ocorrer um erro nos dados da conta informada para depósito. Nesse cenário, o contribuinte deve resolver o problema diretamente com o Banco do Brasil. Seja em uma agência, pelo site (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/federal/restituicao-de-imposto-de-renda/) ou através dos telefones (4004-0001 ou 0800-729-0001).
