Vanessa Ramos
Receber a aposentadoria do INSS é um momento muito aguardado por muitos brasileiros que contribuíram ao longo de suas vidas para a previdência social. As contribuições previdenciárias são descontadas automaticamente dos salários de trabalhadores com carteira assinada, mas muitos desconhecem outras formas de garantir esse benefício.
O INSS oferece alternativas que permitem que um número maior de brasileiros tenha acesso à aposentadoria, reconhecendo sua importância em uma fase da vida em que trabalhar se torna mais difícil e outras questões, como a saúde, ganham prioridade.
A seguir, explicaremos como é possível receber a aposentadoria mesmo sem nunca ter trabalhado formalmente, os valores dos benefícios disponíveis e como solicitar essa aposentadoria. Para dúvidas específicas, é importante buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
É possível contribuir sem trabalhar de carteira assinada?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, é possível receber a aposentadoria do INSS mesmo sem ter trabalhado formalmente com carteira assinada. Desse modo, existem opções para fazer contribuições por conta própria, aplicáveis a pessoas que se dedicam a atividades como cuidar da casa, trabalhadores autônomos, profissionais liberais e Microempreendedores Individuais (MEIs).
Sobretudo, contribuir é a única maneira de garantir a aposentadoria no futuro. Para efetuar os pagamentos por conta própria, é importante observar algumas considerações. Dessa maneira, existem dois tipos de contribuição nesse cenário, diferenciados pelo valor pago mensalmente e pelos benefícios correspondentes:
- A contribuição com código 1007, que corresponde a 20% do salário mínimo e proporciona uma aposentadoria de valor mais alto, limitada ao teto da previdência.
- A contribuição com código 1163, que equivale a 11% do salário mínimo e garante uma aposentadoria no valor de um salário mínimo.
Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), é obrigatório pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui a contribuição correspondente a 5% do salário mínimo para o INSS e garante uma aposentadoria no valor de um salário mínimo.
Como solicitar a aposentadoria do INSS?
Pessoas de baixa renda que desejam contribuir com o INSS devem estar inscritas no Cadastro Único, não ter renda própria, não exercer atividade remunerada e ter uma renda mensal familiar de até dois salários mínimos. Então, para efetuar as contribuições, é necessário gerar a Guia da Previdência Social (GPS).
Isso pode ser feito por meio do site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou do aplicativo (Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&hl=pt_BR&gl=US ou iOS: https://apps.apple.com/br/app/meu-inss-central-de-servi%C3%A7os/id1243048358). Também é possível adquirir um carnê em papelarias com o código de pagamento 1929 e pagar em bancos ou casas lotéricas.
No caso de trabalhadores autônomos, é necessário estar inscrito no PIS como contribuinte individual, emitir a GPS ou adquirir o carnê, utilizando o código 1007 ou 1163, conforme explicado anteriormente, e efetuar o pagamento até o dia 15 do mês seguinte. Para MEIs, o pagamento é realizado por meio do DAS, que inclui as contribuições, e deve ser quitado até o dia 20 do mês seguinte.
