Muitos trabalhadores se questionam sobre a possibilidade de antecipar o recebimento do PIS (Programa de Integração Social) referente aos anos de 2023 e 2024. O PIS é um programa do Governo Federal destinado a promover a integração do trabalhador no desenvolvimento da empresa, oferecendo um benefício anual conhecido como abono salarial.
Vamos analisar os detalhes desse processo para entender como e quando o benefício é disponibilizado.
Calendário de pagamento do PIS 2023 e 2024
O pagamento do abono salarial segue um calendário estrito, agendando os pagamentos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, para o PIS de 2023, os nascidos em dezembro receberão entre 17 de julho e 28 de dezembro de 2023, de acordo com o calendário oficial.
Portanto, não é possível antecipar o PIS fora das datas estabelecidas. Os trabalhadores devem aguardar o mês correspondente ao seu nascimento para receber o benefício, desde que atendam aos critérios estabelecidos, como:
- Estar cadastrados no programa por pelo menos 5 anos.
- Ter recebido até 2 salários mínimos de remuneração de empresas privadas no ano-base.
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base.
- Os dados devem ser devidamente informados pelo empregador na RAIS ou no e-Social do ano correspondente.
É importante destacar que as cotas do PIS e o abono salarial têm finalidades diferentes. As cotas são destinadas a trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, enquanto o abono é um direito para aqueles que atendem a critérios específicos.
Calendário completo oficial
Além disso, é essencial estar atento ao calendário oficial de pagamento do PIS para garantir o recebimento no momento apropriado, com base no mês de nascimento. Portanto, confira as datas e prazos a seguir:
- Janeiro: Começo do repasse em 15 de fevereiro, término em 28 de dezembro.
- Fevereiro: Começo do repasse em 15 de fevereiro, término em 28 de dezembro.
- Março: Começo do repasse em 15 de março, término em 28 de dezembro.
- Abril: Começo do repasse em 15 de março, término em 28 de dezembro.
- Maio: Começo do repasse em 17 de abril, término em 28 de dezembro.
- Junho: Começo do repasse em 17 de abril, término em 28 de dezembro.
- Julho: Começo do repasse em 15 de maio, término em 28 de dezembro.
- Agosto: Começo do repasse em 15 de maio, término em 28 de dezembro.
- Setembro: Começo do repasse em 15 de junho, término em 28 de dezembro.
- Outubro: Começo do repasse em 15 de junho, término em 28 de dezembro.
- Novembro: Começo do repasse em 17 de julho, término em 28 de dezembro.
- Dezembro: Começo do repasse em 17 de julho, término em 28 de dezembro.
E quanto ao abono referente ao ano-base de 2024?
Assim como no caso do PIS de 2023, a antecipação do PIS de 2024 não é possível até o momento. Os pagamentos seguem um cronograma oficial definido pelo governo. Em outras palavras, o governo ainda não divulgou o calendário para o ano-base de 2022, que servirá como base de cálculo para o PIS de 2024.
Portanto, espera-se que o governo divulgue o calendário de pagamento do PIS 2024 no início de 2024, após analisar e processar os dados do ano-base de 2022.
Como é feito o pagamento do PIS?
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS de diversas maneiras, incluindo:
- Depósito direto na conta-corrente ou poupança do trabalhador.
- Utilização da poupança social digital.
- Saque com o Cartão Social e senha em caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa.
- Saque nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Para obter esclarecimentos sobre o recebimento ou verificar os direitos ao abono, os trabalhadores podem entrar em contato pelo número 158 ou acessar o site do governo federal ou usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Links úteis:
Site do Tesouro Nacional: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/ativos-da-uniao/fundos-governamentais/pis-pasep
Aplicativo CARTEIRA DIGITAL:
Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.carteiradigital&hl=pt_BR&gl=US Apple Store: https://apps.apple.com/br/app/carteira-de-trabalho-digital/id1295257499