Vanessa Ramos
Você já considerou a possibilidade de se deslocar pela cidade sem a necessidade de possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Embora possa parecer um conceito distante, a verdade é que, graças às recentes mudanças nas regulamentações de trânsito, essa situação já é uma realidade para determinados tipos de veículos.
Se você está interessado em saber mais sobre essa inovação que tem gerado discussões nas ruas e conversas cotidianas, continue lendo para descobrir quais veículos podem ser operados sem a exigência de uma CNH.
Não há exigência de CNH para operar isso
A CNH é, sem dúvida, um dos documentos mais desejados pelos brasileiros. Ela não apenas representa a permissão para dirigir, mas também é considerada um marco na transição para a vida adulta. No entanto, devido aos avanços constantes no campo dos transportes e à busca por alternativas mais sustentáveis e convenientes, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) viu a necessidade de revisar e adaptar algumas regulamentações.
O principal objetivo dessas mudanças foi simplificar a vida dos cidadãos e, ao mesmo tempo, assegurar uma fiscalização mais eficiente dos veículos em circulação.
Uma das mudanças significativas foi a reclassificação das scooters elétricas. Anteriormente consideradas como bicicletas elétricas e, portanto, isentas de registro e CNH, elas foram recentemente categorizadas como ciclomotores. Isso significa que, desde julho de 2023, os proprietários de scooters elétricas precisam se preocupar com registro, habilitação e até mesmo com o pagamento do IPVA.
Bicicletas elétricas
E quanto às bicicletas elétricas? Elas continuam sendo uma excelente escolha para quem deseja se deslocar de maneira ágil e ecologicamente sustentável, sem a necessidade de possuir uma CNH. A legislação define essas bicicletas como “veículos com pedal assistido”, o que implica que o motor só funciona quando o condutor está pedalando. Além disso, essas bicicletas não podem ter um acelerador ou qualquer dispositivo que permita a variação manual de potência.
A potência máxima do motor elétrico desses veículos é de 1.000 CW e a velocidade máxima permitida não pode ultrapassar 32 km/h. Se você estiver pedalando em áreas de pedestres, como calçadas, a velocidade máxima permitida é de 6 km/h.
Outro ponto relevante é que as bicicletas elétricas são bem-vindas em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. No entanto, é essencial obedecer à velocidade máxima permitida nessas áreas, a qual é estipulada pela prefeitura de cada cidade.
Licenciamento não obrigatório
Mesmo que a posse de uma CNH e o licenciamento não sejam obrigatórios para bicicletas elétricas, é importante seguir rigorosamente os requisitos de segurança. Estes incluem a instalação de uma campainha, um espelho retrovisor no lado esquerdo, sinalização noturna em várias partes da bicicleta e pneus em boas condições de uso.
Além disso, é fundamental possuir um indicador ou dispositivo eletrônico limitador de velocidade. Caso você não tenha esse equipamento, uma alternativa é utilizar um aplicativo de smartphone que funcione como um velocímetro.
No entanto, é crucial estar ciente das regras e priorizar a segurança em todas as situações. Seja pedalando ou dirigindo, o importante é respeitar as leis e contribuir para um trânsito mais seguro para todos.
