Vanessa Ramos
O PIS/Pasep é um benefício anual concedido pelo governo federal a trabalhadores de baixa renda. Geralmente, é destinado aos profissionais que atuaram em um ano-base específico. Este abono salarial considera o tempo trabalhado no ano anterior e, tradicionalmente, é pago entre os meses de fevereiro e julho. Em 2024, o pagamento considerará o trabalho realizado em 2022, mas devido a atrasos causados pela pandemia de COVID-19, o calendário sofreu alterações.
O valor do próximo ano ainda não foi oficialmente divulgado, mas a projeção do governo aponta para um pagamento máximo de até R$ 1.421, alinhado ao reajuste do salário mínimo. A quantia varia conforme os meses trabalhados.
O PIS, para trabalhadores do setor privado, é pago pela Caixa Econômica, enquanto o Pasep, destinado a servidores públicos, é administrado pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao benefício, é crucial atender a certos critérios:
Ter trabalhado no mínimo trinta dias durante o ano de referência, no caso, 2022 para o pagamento de 2024. Não ter recebido salários superiores a dois pisos durante o ano-base, pois o programa é direcionado a pessoas de baixa renda. Certificar-se de que o empregador tenha enviado as informações dos funcionários ao e-Social ou à RAIS. Estar vinculado ao regime do PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Quem não cumprir esses requisitos corre o risco de não receber o benefício. Em caso de dúvidas, é aconselhável entrar em contato com o banco responsável pelo pagamento para esclarecimentos adicionais.
Quais indivíduos têm acesso aos fundos?
Ademais, é fundamental considerar que, para ser elegível ao PIS/Pasep, o empregado deve atender a determinados critérios de extrema relevância. Veja a seguir quais são eles:
Inicialmente, é imprescindível ter trabalhado, no mínimo, trinta dias ao longo do ano de 2022 para receber os repasses em 2024; Além disso, os trabalhadores não devem ter recebido vencimentos superiores a duas vezes o salário mínimo no ano-base, uma vez que o benefício é destinado a pessoas com recursos limitados;
Outro ponto a ser considerado é que a responsabilidade de enviar os dados dos funcionários ao e-Social ou à RAIS recai sobre o empregador, portanto, é crucial verificar se sua empresa realizou o envio dessas informações; Por fim, é necessário estar vinculado ao programa do PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos. Aqueles que não cumprirem esses requisitos correm o risco de não receber o benefício. Em caso de questionamentos, entre em contato com a instituição financeira encarregada do seu pagamento.
