Joao Carvalho
O PIS/PASEP (respectivamente, Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo federal do Brasil para beneficiar trabalhadores com renda formal.
Assim sendo, o PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é destinado a servidores públicos.
De fato, ambos os programas distribuem anualmente benefícios financeiros aos trabalhadores cadastrados, como rendimentos mensais e pagamento de uma “parcela anual”, que é um valor pago uma vez por ano.
Quais são os critérios para receber o PIS/PASEP?
Pois bem, já foi determinado pelo Ministério do Trabalho e Previdência quem vai receber o PIS/PASEP em 2023. A ideia é contemplar aqueles que trabalharam no ano de 2021, desde que tenham cumprido com as regras como:
- Exercido qualquer atividade remunerada com carteira assinada pelo prazo mínimo de 30 dias;
- Recebido até dois salários mínimos;
- Realizado cadastro no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Estar inscrito na atualização recente de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
Tabela do benefício
A tabela do PIS/PASEP acompanha o número de meses trabalhados em 2021, e o valor do salário mínimo.
Nesse sentido, para 1 mês de serviço paga-se 1/12 do piso federal e assim por diante, até chegar a 12 meses de trabalho e receber 12/12. O cálculo para saber o quanto vai receber é simples: multiplica-se o número de meses trabalhados por R$ 108,50 que 1/12 do salário total.
Dessa forma, a tabela completa é a seguinte:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Como solicitar o PIS/PASEP?
Existem algumas formas de solicitar o PIS/PASEP. A maneira mais comum é através do site da Caixa Econômica Federal, onde é possível fazer o cadastro e solicitar o benefício.
Então, para fazer a solicitação, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:
- Número de inscrição no PIS/PASEP (este número pode ser encontrado em carteiras de trabalho, extratos do FGTS ou em extratos bancários do benefício);
- Número do NIS (Número de Identificação Social);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Data de nascimento;
- Data de admissão na empresa;
- Data de início do benefício.
Além disso, é preciso estar dentro dos requisitos para receber o benefício, como ter trabalhado pelo menos 5 anos com carteira assinada, e estar dentro do prazo limite para requerer.
Caso tenha dificuldades para fazer a solicitação online, é possível solicitar o PIS/PASEP nas agências da Caixa Econômica Federal, apresentando os documentos necessários e preenchendo o formulário de requerimento.
