Vanessa Ramos
Em 2020, o Banco Central trouxe uma inovação ao mercado financeiro com a criação do PIX, o qual revolucionou as transações financeiras no Brasil. Desde o seu lançamento, o PIX tem sido amplamente utilizado pelos cidadãos e tem recebido uma aprovação significativa. No entanto, surgiram preocupações em relação à possibilidade de cobrança de taxas pelo uso do PIX.
PIX o mais recente sucesso
O PIX é um método de pagamento instantâneo que conquistou a preferência dos brasileiros devido à sua praticidade. No entanto, a notícia de que os bancos poderiam cobrar taxas operacionais deixou as pessoas preocupadas.
Anteriormente, muitas pessoas realizavam transferências diárias por meio do PIX para compras, pagamento de contas e contratação de serviços. A conveniência desse sistema levou os brasileiros a abandonarem outros métodos de pagamento, como cheques, que já estavam em declínio antes mesmo do lançamento do PIX.
No entanto, o temor de pagar taxas fez as pessoas questionarem se o PIX é realmente vantajoso, uma vez que ninguém gosta de pagar tarifas em transações, especialmente porque o sistema do Banco Central não foi criado com esse propósito.
Cobrança de taxas
Em relação à taxação, é importante destacar que as notícias sobre o pagamento de tarifas em operações financeiras não são novas. Embora essas notícias tenham se intensificado recentemente, informações sobre o assunto estão disponíveis desde o ano passado.
A realidade é que existem casos em que o PIX envolve taxas reais, mas isso não se aplica à maioria das pessoas. A cobrança de taxas para usar o PIX se aplica apenas a uma parcela pequena da população. É válido ressaltar que essas taxas são definidas por cada instituição bancária e são validadas pelo Banco Central.
No entanto, é importante destacar que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais estão isentos do pagamento de taxas adicionais no uso do PIX.
Em algumas situações específicas, pode haver a cobrança de taxas no PIX, tais como o recebimento de mais de 30 transações PIX no mês, a utilização de atendimento presencial e o recebimento de PIX por meio de QR Code dinâmico de pessoa jurídica ou em contas de uso comercial, conforme estipulado em contrato.
Portanto, as notícias sobre a taxação do PIX podem ser alarmantes, mas é importante destacar que essas taxas já existiam, embora se aplicassem apenas a um grupo restrito de pessoas. A maioria da população, incluindo pessoas físicas e MEIs, pode ficar tranquila em relação a essas taxas. Além disso, cada instituição financeira define suas próprias regras e alíquotas de taxação.
