Vanessa Ramos
A popularidade das transferências por PIX foi bem recebida pela maioria dos brasileiros. Em um curto período de tempo, o sistema experimentou um crescimento significativo e conquistou a aprovação do público em geral.
Basicamente, o PIX é uma forma de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central e lançada em 2020. Em essência, trata-se de um sistema que permite transações financeiras rápidas entre contas, a qualquer hora do dia, tornando-o prático e altamente seguro.
Notícia do PIX
Embora todas essas características sejam positivas, os brasileiros foram surpreendidos recentemente com a notícia de possíveis taxas associadas ao uso do PIX. Isso gerou preocupação entre a população.
Resumidamente, muitas pessoas utilizam diariamente esse recurso para realizar transferências, comprar produtos, pagar contas e contratar serviços. Isso ocorre porque a praticidade do sistema reduz consideravelmente o uso de outros meios de pagamento no país, como o cheque, que já estava em declínio anteriormente.
Desde que surgiram notícias sobre a possibilidade de taxação do sistema, as pessoas têm demonstrado preocupação. Muitas delas estão em busca de esclarecimentos sobre a necessidade real de pagar taxas por essas transações.
Desde o ano passado, já era possível encontrar informações sobre a possibilidade de cobrança de taxas nesse sistema. No entanto, apenas um pequeno grupo de pessoas deve arcar com esses custos adicionais. O Banco Central inclusive autoriza a cobrança.
Vale ressaltar que as instituições financeiras são responsáveis por definir as regras e os valores aplicáveis às taxas. Portanto, apenas pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais devem realizar e receber transferências pelo PIX de forma gratuita.
Cobrança do PIX
É importante destacar que algumas situações podem gerar cobranças nas transferências por PIX, tais como:
- Receber mais de 30 PIX no mês;
- Utilizar atendimento presencial em vez de meios eletrônicos para realizar o PIX;
- Receber PIX por meio de QR code dinâmico ou de pessoa jurídica; e
- Receber PIX em conta destinada exclusivamente ao comércio, conforme definido em contrato.
Além disso, pessoas jurídicas estão sujeitas a cobranças ao realizar e receber PIX. No entanto, é válido mencionar que empresas podem realizar essas transações gratuitamente em instituições como Nubank e PagBank.
Por outro lado, a Caixa suspendeu temporariamente a cobrança de taxas nessas operações. No caso de instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander, são cobradas taxas específicas para pessoas jurídicas em alguns casos, assim como mencionado anteriormente, quando o número de transferências mensais por PIX excede o limite de 30.
Dessa forma, as pessoas físicas podem ficar tranquilas, pois o PIX continua sendo uma opção gratuita e excelente em comparação com outras operações financeiras.
