Karla
Lula é cobrado por parlamentares da oposição para prover um aumento significativo no Bolsa Família.
O benefício dado às famílias carentes, o Bolsa Família, é insuficiente segundo os parlamentares contrários ao governo Lula.
Entretanto, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou sobre a existência de beneficiários que não tem direito ao benefício e continuam recebendo. Assim sendo, esses beneficiários que aderiram ao programa durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Neste aspecto, o valor de 600 R$ mantidos pelo governo Lula poderá ter alteração. Dependendo de uma revisão que exclua os beneficiários inclusos no programa, mas que não são elegíveis a ele.
No entanto, o Congresso anunciou medidas que visam aumentar o benefício propostas pelos parlamentares da oposição, para fortalecer os subsídios dados as famílias carentes atendidas pelo Bolsa Família.
Desta forma, a proposta implementada tem como objetivo garantir um 13º, além de, ampliar o valor anterior de 600 R$ para 1200 R$ até dezembro de 2023.
A medida é constitucional?
Em suma, a aprovação da proposta ainda gera muitas dúvidas, mesmo que sua implementação permita uma significativa melhora na qualidade de vida dos seus beneficiários. Ademais, a questão fiscal do programa poderá gerar questionamento dos parlamentares quanto a constitucionalidade da medida.
Entretanto, a teto fiscal, prevista pela Emenda Constitucional 95/2016, instituiu um teto de gastos para evitar a expansão dos gastos primários do governo. Segundo o texto, com o objetivo de manter as contas públicas sustentáveis, gerando o mínimo de dividas possíveis.
Por mais que a medida seja muito benéfica a população, o teto fiscal estipulado para o ano de 2023 já foi superado somente com as medidas anunciadas em janeiro deste ano. Neste âmbito, a cobrança de um aumento significativo do benefício terá que ser avaliada.
Reviravolta contra Lula
Visto que Lula e outros associados ao PT exigiram mudanças no valor do auxílio emergencial, que foi promulgado durante a pandemia do coronavírus. Afirmando que o valor cedido no governo Bolsonaro(PL) era insuficiente. Neste hiato, existe ironia na situação, visto a cobrança da oposição por valores maiores.
Sem dúvidas, a cobrança da oposição é sustentável, já que o valor atual cedido pelo Bolsa Família esta longe de ser suficiente para manter as famílias carentes. Mas a análise da proposta precisa levar em conta os gastos do governo para não criar um endividamento do sistema público.
Quem tem o direito de receber o Bolsa Família?
Poderão se inscrever no Bolsa Família 2023 famílias que possuem renda familiar por pessoa de até R$105 ou R$205, no caso de haver gestante ou menor de 21 anos na família.
