Vanessa Ramos
A Síndrome de Burnout é, sem dúvida, uma das principais doenças da atualidade. Essa condição ocorre quando os trabalhadores se sentem esgotados e desmotivados no trabalho, frequentemente devido a exigências excessivas de empresas e empregadores. Relatórios recentes do Ministério da Saúde e organizações de representação trabalhista indicam que milhões de brasileiros já sofrem com essa doença em 2023.
Então, isso levanta a questão: quais são os direitos dos trabalhadores em relação à Síndrome de Burnout? E, mais importante ainda, é verdade que a doença relacionada ao trabalho pode resultar em rescisão indireta dos contratos de trabalho e no acesso a diversos direitos e benefícios da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? Neste guia, abordaremos essas questões.
O que é a Síndrome de Burnout?
Antes de discutir a possibilidade de a Síndrome de Burnout permitir que os trabalhadores garantam a rescisão indireta, é importante explicar o que é essa condição e como ela afeta a força de trabalho. A Síndrome de Burnout envolve um esgotamento físico e emocional que, ao longo do tempo, pode se transformar em um distúrbio psicológico. Sobretudo, as pessoas que sofrem com essa síndrome se sentem completamente consumidas pelo trabalho, incapazes de realizar outras atividades diárias ou de sair dessa situação.
Os diagnósticos de Síndrome de Burnout são feitos por profissionais especializados, como psicólogos, psiquiatras e terapeutas ocupacionais. O tratamento envolve o uso de medicamentos, terapia, atividade física regular e uma dieta saudável, além da interrupção do trabalho que está causando a crise.
Quais são os sintomas da Síndrome?
A Síndrome de Burnout é uma condição difícil de diagnosticar, uma vez que seus sintomas se assemelham a outras condições psicológicas. Alguns dos principais sintomas incluem:
- Cansaço físico e mental excessivo.
- Dor de cabeça frequente.
- Mudanças no apetite.
- Insônia.
- Dificuldades de concentração.
- Sentimentos de fracasso e insegurança.
- Negatividade constante.
- Sentimentos de derrota e desesperança.
- Sentimentos de incompetência.
- Mudanças repentinas de humor.
- Isolamento.
- Fadiga.
- Pressão alta.
- Dores musculares.
- Problemas gastrointestinais.
- Alteração nos batimentos cardíacos.
- Pensamentos obsessivos sobre o trabalho.
- Tremores ao pensar em ir trabalhar, entre outros sintomas relacionados ao trabalho.
A Síndrome de Burnout afeta cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros, com diferentes graus de severidade. O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de países com altas taxas de incidência da síndrome, perdendo apenas para o Japão, onde cerca de 70% da força de trabalho é afetada por essa condição.
A Síndrome de Burnout pode resultar em rescisão indireta?
Agora, a pergunta central: a Síndrome de Burnout pode levar à rescisão indireta dos contratos de trabalho? A resposta, de acordo com especialistas em Direito do Trabalho, é sim. Os trabalhadores que sofrem com a Síndrome de Burnout podem acionar a rescisão indireta, desde que possam comprovar, com evidências substanciais, a culpabilidade da empresa e a relação entre a condição psicológica e o ambiente de trabalho.
Quando a Síndrome de Burnout é confirmada e a empresa é considerada responsável, os funcionários têm o direito de receber benefícios da CLT, como seguro-desemprego e saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Dessa maneira, podem receber uma indenização por danos morais, cujo valor varia de acordo com a remuneração tradicional do trabalhador e a extensão do dano causado pela empresa.
As empresas também podem ser obrigadas a pagar uma espécie de pensão para os funcionários que sofrem com a Síndrome de Burnout até que eles possam encontrar um novo emprego.
Como solicitar a rescisão indireta e outros benefícios após o diagnóstico de Burnout?
Para solicitar a rescisão indireta e outros benefícios após o diagnóstico de Síndrome de Burnout, os trabalhadores devem buscar o auxílio de um advogado e entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. Eles devem comprovar a existência da síndrome por meio de laudos médicos, exames e outros documentos comprobatórios.
Além disso, devem demonstrar a culpabilidade da empresa, evidenciando que eram explorados no trabalho e que a exploração contribuiu para a síndrome. Sobretudo, se não tiver recursos para contratar um advogado, podem buscar a assistência de um defensor público.
Portanto, é importante observar que essas regras se aplicam apenas a trabalhadores com carteira assinada, uma vez que a rescisão indireta não se aplica a microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos, que não possuem direitos trabalhistas.
