Samuel
A princípio, o presidente Lula deu início na última segunda-feira, ao Programa Nacional de Redução de Filas; do Sistema Único de Saúde (SUS).. Dessa maneira, a criação do projeto ocorreu no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião ordinária do ano da CTI – Comissão Intergestores Tripartite.
Plano de Lula
Portanto, o lançamento da iniciativa será na cidade do Rio de Janeiro, marcado para segunda-feira (6). Contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra da Saúde Nísia Trindade.
O objetivo da política é reduzir filas no sistema de saúde e promover procedimentos eletivos, exames complementares e consultas especiais. O Programa Nacional de Redução de Filas terá um orçamento inicial de R$ 600 milhões. Sendo assim, o dinheiro será distribuído para estados e municípios com base na PEC, que é uma proposta de emenda à constituição de transição.
Segundo o Ministério da Saúde, a finalidade do projeto, é “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios. Dessa maneira, responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”.
Programa Nacional de Redução de Filas
De acordo com o Ministério da Saúde, o número de filas do SUS subiram por causa do envelhecimento da população, isso ocasiona o aumento das doenças crônicas não transmissíveis, bem como as consequências da pandemia do COVID-19. Necessitando assim da implementação do Programa Nacional de Redução de Filas.
O Ministério acredita que a certificação da atenção básica reduzirá a demanda por atendimento especializado, aumentando o número de médicos nas equipes e promovendo o investimento em treinamento e utilização de tecnologias de telessaúde.
O Programa Nacional de Redução de Filas terá duas etapas, sendo:
- Emergencial – Objetivo no “aumento imediato” da disponibilização de consultas, exames e cirurgias;
- Estruturante – Efetuar melhorias nos processos de gestão de filas e no fluxo de atendimento, usando melhor os recursos de regulação para administrar as demandas dos pacientes, e possibilitar a qualificação da atenção básica.
A primeira fase do projeto vai até junho deste ano. Á respeito do valor disponível de R$ 600 milhões previstos para utilização em 2023, R$ 200 milhões serão pagos de forma instantânea, para dar auxílio na execução de projetos locais que têm por finalidade a organização de mutirões em todo país para reduzir a demanda latente.
Ademais, os R$ 400 milhões restantes serão pagos respectivamente com a quantidade de cilurgias eletivas realizadas, a ênfase maior estará em procedimentos espeficícos, como abdominais, ortopédicos e oftalmológicos. Por fim, a segunda fase ocorrerá entre abril e junho, onde haverá um destaque para exames, diagnósticos e consultas especializadas, com atenção em tratamentos oncológicos.
