Claudio Amaro
Em suma, aumento da faixa de isenção do imposto de renda, isso para pessoa física, para quem ganha até os R$ 5.000 por mês, dificilmente vai sair do papel. Pois a promessa de Lula tem custo alto. Assim sendo, governo Lula avalia, ampliar teto da isenção de maneira escalonada. Isso para acima dos R$ 2 mil. Ainda neste ano. Sem assim, provocar impacto significativo nas contas públicas. Falta de dinheiro para compensar o que deixaria estar arrecadado com a mudança para o limite de até os R$ 5 mil; inviabiliza cumprir já neste ano promessa de Lula. Sendo assim, pelos cálculos do economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Barros… O impacto pode variar entre os R$ 110 bilhões aos R$ 173 bilhões.
Por outro lado, promessa de Lula se faz capaz de ser realizada de uma vez só? Deixando de lado característica gradativa? Não. Ou seja, não foi com isso que Lula se comprometeu. Mas… Governo lulistas, vai trabalhar isenção para até os R$ 5.000. Mesmo que em processo gradativo. Crescendo essa isenção até chegar no patamar prometido. Porém, mais recente atualização da tabela do imposto de renda, foi por medida provisória da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Assim sendo, teto da isenção se fez fixado para renda mensal de até os R$ 1.903,98. A promessa de Lula mais que triplicaria número de isentos no país. Beneficiando 28 milhões de brasileiros. Ou seja, segundo cálculos da Unafisco.
A promessa de Lula sobre imposto de renda tem com custo alto; e deve ficar apenas no papel?
Enfim, Cristiane Costa, advogada tributarista e ex-conselheira do Carf – conselho de administração de recursos fiscais –, órgão ligado à receita Federal, interpreta como “arrojada” proposta de ampliar faixa de isenção. já que governo abriria mão da arrecadação de bilhões de reais. Dessa forma, promessa de Lula com custo alto deve ficar apenas no papel? Pelo contexto sim. Assim como outros especialistas, Costa diz que seria preciso modificar todo sistema tributário brasileiro. No qual maior parte da arrecadação vem do consumo de bens e serviços. Ou seja, “É preciso mexer no ICMS. A mercadoria não tem distinção: quem ganha R$ 1 mil paga o mesmo imposto que aqueles que ganham mais na hora de comprar leite, pão, etc.”. A especialista. Cristiane Costa, sócia e especialista em direito tributário do Urbano Vitalino Advogados.
Por outro lado, “A verdade é que o pobre hoje que ganha R$ 3 mil, proporcionalmente paga mais imposto que quem ganha R$ 100 mil. Até porque quem ganha muito, paga pouco, recebe como dividendos, como lucro.”. Lula. Isso em evento com sindicalistas em 18 de janeiro de 2023. Assim sendo, mesmo com muita fé, promessa de Lula com custo alto deve ficar apenas no papel?
