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Você que mora de aluguel ou não, sabe quem deve pagar o IPTU? Será o inquilino ou proprietário? Confira o post e descubra!
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado anualmente pelo governo municipal sobre propriedades urbanas.
O imposto é um mecanismo de arrecadação de recursos para que o governo possa oferecer serviços e infraestrutura para melhorar o bem-estar da população.
No entanto, a questão de quem deve pagar o IPTU é confusa e muitas vezes controversa. Há muitas discussões sobre se o proprietário ou o inquilino deve pagar o imposto.
De acordo com a legislação tributária brasileira, o proprietário da propriedade é responsável por pagar o IPTU.
Isso significa que, mesmo que o proprietário alugue o imóvel para outra pessoa, ele ainda é responsável por pagar o imposto.
No entanto, é comum que o proprietário adicione o custo do imposto ao valor do aluguel. Portanto, o inquilino acaba pagando o imposto indiretamente.
Outra possibilidade é que o proprietário da propriedade formalize o acordo com o inquilino para que a responsabilidade do pagamento do IPTU seja deixada a cargo deste.
Neste caso, o proprietário pode decidir cobrar uma taxa de administração ao inquilino para cobrir os custos de processamento.
Por outro lado, o inquilino pode escolher pagar o IPTU diretamente ao governo e pedir ao proprietário uma compensação para o pagamento.
Além disso, o proprietário pode ainda oferecer ao inquilino uma isenção de IPTU. Isso pode acontecer quando o inquilino assume o compromisso de alugar o imóvel por um longo período de tempo.
Em tais casos, o proprietário pode oferecer ao inquilino uma redução no valor do aluguel para compensar o valor do imposto.
Afinal, quem deve pagar o IPTU?
A obrigação é do proprietário. Mas, quem deve pagar o IPTU nem sempre vai ser o dono do imóvel.
Isso porque há alguns casos em que o inquilino pode ser responsável por pagar o IPTU.
Por exemplo, se o proprietário do imóvel não consegue arcar com o custo do imposto, ele pode transferir a responsabilidade para o inquilino.
Em tais casos, o inquilino pode ter que pagar um valor adicional ao aluguel para cobrir o imposto.
Em suma, o proprietário da propriedade é responsável por pagar o IPTU anualmente. No entanto, o proprietário pode decidir transferir a responsabilidade para o inquilino.
Neste caso, o inquilino pode pagar o IPTU diretamente ao governo ou o proprietário pode aumentar o valor do aluguel para cobrir o imposto.
Por outro lado, o proprietário também pode oferecer ao inquilino uma isenção de IPTU, caso assuma o compromisso de alugar o imóvel por um longo período de tempo.
