Joao Carvalho
O recebimento de 14° salário é uma gratificação paga a aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ajudar com os gastos ocasionais do final do ano. Ele é aguardado há alguns anos pelos segurados do INSS. O projeto de lei que prevê o décimo quarto salário foi proposto em 2020. Atualmente, não há informações disponíveis sobre o pagamento da primeira parcela do décimo quarto salário do Bolsa Família, que deveria ser liberada pela Caixa em 5 de janeiro. Para mais informações sobre o décimo quarto salário do Auxílio Brasil, consulte o link indicado na matéria original.
Haverá Recebimento de 14° Salário?
O décimo quarto salário foi proposto no ano de 2020, com a intenção de ser liberado por até dois anos para beneficiários do INSS. A expectativa era que ele fosse aprovado e os pagamentos fossem realizados nos anos de 2021 e 2022. No entanto, em 2021, a proposta ganhou novos detalhes, como o valor do décimo quarto salário e quem receberia o benefício. O Projeto de Lei não avançou além da Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, o décimo quarto salário ainda não foi liberado.
O projeto para recebimento de décimo quarto salário foi avaliado pela Mesa Diretora e pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Por isso, há uma expectativa positiva de que ele possa ser aprovado em 2023. No entanto, ainda não há confirmação de que isso realmente acontecerá. Além disso, o décimo quarto salário não está previsto para ser pago em duas parcelas, como ocorre com o décimo terceiro do INSS.
Como calcular o valor?
O valor do décimo quarto salário do INSS varia de acordo com o benefício recebido pelo beneficiário. De acordo com o projeto de lei, aqueles que recebem até um salário mínimo no benefício do INSS têm direito a um salário mínimo extra. Além disso, aqueles que recebem mais de um salário mínimo recebem a diferença entre o valor do salário mínimo vigente e o teto do décimo quarto salário, que é de 2 salários mínimos.
O Projeto de Lei prevê que para calcular o valor do décimo quarto salário, seja usado o valor do salário mínimo atual (vigente) no ano de pagamento como referência. Por exemplo, se o salário mínimo em 2022 for de R$ 1.212. Então aqueles que recebem um salário mínimo poderão receber R$ 1.212 como décimo quarto salário. Além disso, aqueles que recebem mais de um salário mínimo poderão receber R$ 1.212 + a diferença entre o seu salário e até 2 salários mínimos (R$2.424). O cálculo do décimo quarto salário segue a mesma lógica usada para o cálculo do décimo terceiro salário.
Em suma, o projeto para o recebimento de décimo quarto salário é uma proposta muito positiva que vislumbra a possibilidade de garantir um salário extra aos beneficiários do INSS. Isso pode ser muito importante para aumentar o poder aquisitivo dessas pessoas e melhorar sua qualidade de vida. Além disso, é um projeto que tem como objetivo valorizar e reconhecer o trabalho dessas pessoas e contribuir para a geração de renda e crescimento econômico do país. Portanto, o décimo quarto salário é uma iniciativa muito louvável e esperamos que ele possa ser aprovado e implementado o quanto antes.
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