Ahmad Tarabain
Na última quinta-feira, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) anunciou uma importante decisão que traz boas notícias para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os juros cobrados em empréstimos consignados dessa categoria terão uma redução significativa, passando de 1,97% ao mês para 1,91%.
Em uma votação acirrada, a medida foi aprovada por 13 votos a 1, revelando um amplo consenso sobre a necessidade de aliviar a carga financeira sobre os beneficiários do INSS. Mas, qual será o impacto dessa decisão na vida dos aposentados e pensionistas?
Por que a redução dos juros no empréstimo consignado?
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Previdência, a justificativa para a redução da taxa de juros se dá devido à queda recente na taxa básica de juros, a Selic, que passou de 13,75% para 13,25% ao ano. Essa informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, através de suas redes sociais. Lupi, que também é presidente do CNPS, celebrou a decisão como uma vitória para os aposentados e pensionistas.
Quem compõe o CNPS e como isso afeta o empréstimo consignado?
O Conselho Nacional de Previdência Social é formado por representantes do governo, aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empresas. Uma de suas funções é estipular o teto dos juros de empréstimos consignados, enquanto a taxa cobrada fica a cargo das instituições financeiras. Portanto, embora o conselho possa definir um teto para os juros, as taxas finais são determinadas pelos próprios bancos.
Quais bancos já anunciaram a redução no empréstimo consignado do INSS?
Logo após a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central no início de 2023, alguns bancos já anunciaram a redução da taxa do consignado do INSS. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo, anunciaram taxas de, respectivamente, 1,77% e 1,70% ao mês. Essas reduções são uma resposta ao novo teto estipulado pelo CNPS e podem significar economia significativa para os aposentados e pensionistas.
