Samuel
O governo federal anunciará amanhã, quinta-feira (2/3), a retomada do programa social Bolsa Família, com o objetivo de distribuir recursos de R$ 13,2 bilhões a cerca de 21,86 milhões de famílias. Relançamento do Bolsa Família: veja detalhes.
Em suma, a medida provisória que oficializa a reinserção do programa será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, às 11h.
As novas diretrizes do programa definem um valor mínimo de R$ 600 por família, com a adição de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.
O Primeira Infância estabelece um valor adicional de R$ 150 para cada criança com idade de até seis anos na composição familiar. Veja mais sobre relançamento do Bolsa Família.
Já o Renda e Cidadania prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos. Além de gestantes.
Nova legislação: relançamento do Bolsa Família
Com a nova legislação, todas as famílias com renda per capita de até R$ 218 terão acesso ao programa.
Entretanto, para receber o benefício, exigidas algumas condições. Para crianças e adolescentes beneficiários do programa, a frequência escolar será uma exigência. Gestantes também deverão apresentar acompanhamento pré-natal. Além disso, a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, é uma condição para receber o benefício.
Agenda transversal Segundo o governo federal, o Bolsa Família será acrescentado a um conjunto de medidas adotadas para “fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho”. Entre essas medidas, estão a valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população.
A “agenda transversal” inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Tal que foi recriado na última terça-feira (28/2), e, de acordo com o governo, tem relação com o Movimento Nacional pela Vacinação. Relançamento do Bolsa Família surpreende.
Isso iniciado na última segunda-feira (27/2), com o objetivo de reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.
Conclusão
O relançamento assim do Bolsa Família é uma importante iniciativa do governo federal brasileiro para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho.
Expectativa de fato de atingir mais de 21 milhões de famílias. O programa desse modo prevê valores mínimos e benefícios complementares, com exigências para a frequência escolar, acompanhamento pré-natal e vacinação.
Essas medidas assim são fundamentais para garantir a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.
Além disso, o Bolsa Família se soma a outras iniciativas. Como a valorização do salário mínimo, a retomada de obras paralisadas e o Movimento Nacional pela Vacinação. Juntas, essas ações contribuem para reduzir as desigualdades e promover a cidadania e a dignidade humana.
Assim, relançamento do Bolsa Família.
