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Vale lembrar que, após acabarem seus mandatos, Lula e Dilma haviam ganhado 551 presentes. No entanto, devolveram esses bens após decisão do TCU. Confira onde foram parar os presentes ganhados pelos líderes estrangeiros.
Ainda no Governo Dilma, os presentes dados por governos estrangeiros foram muito motivo de incômodo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como para a ex-presidente Dilma Rousseff.
Dessa forma, mesmo em escala muito menor que a crise provocada pelas joias de R$ 16,5 milhões, dadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Neste sentido, na época, Lula e Dilma levaram consigo 551 presentes dados por autoridades estrangeiras entre 2003 e 2016. No entanto, devolveram os bens para o acervo público da União em 2019, depois de uma determinação do TCU.
Ademais, até o ano de 2016, vale lembrar que as únicas regras sobre o tema constavam de um decreto de 2002. As mesmas davam margem para interpretar que só presentes “entregues em cerimônia oficial de entrega de presentes” seriam patrimônio da União.
Pelo exposto, presidentes costumavam incorporar a seus acervos privados bens que não tivessem sido entregues por governos estrangeiros em cerimônias oficiais.
Neste expresso, o Tribunal de Contas da União estabeleceu, em 2016, que essa interpretação é equivocada e viola preceitos da Constituição Federal, como o princípio da moralidade.
Também, o tribunal, os itens, não dependendo de serem entregues em evento oficial, devem ficar em acervo da União em vez de virarem patrimônio particular do presidente após o fim do mandato.
“Em que pese o decreto não detalhar que também os presentes trocados protocolarmente, portanto sem cerimônia específica para troca de presentes, devam igualmente integrar o patrimônio da União, sob o prisma dos princípios da moralidade, legitimidade e razoabilidade, a melhor aplicação ao tema é a de que quaisquer itens recebidos por trocas oficiais sejam bens públicos, uma vez que o cidadão, na qualidade de presidente da República, somente está recebendo tal bem em função da natureza pública e representativa do cargo que está temporariamente ocupando”, definiu o TCU.
Outrossim, a partir desse entendimento, o TCU expressou que fosse realizada uma auditoria para localizar presentes dados por autoridades estrangeiras a governantes a partir de 2002, quando o decreto foi editado.
Presentes ‘desaparecidos’? Entenda
Vale lembrar que Lula levou consigo 434 presentes após seus dois mandatos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.
Concernente a isso, por decisão do TCU, os dois devolveram esses bens, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados”, a maioria obras de arte, conforme documentos dos autos acessados pela BBC News Brasil.
Assim, o tribunal chegou a cogitar abrir um novo processo contra Dilma e Lula pedindo o ressarcimento de cerca de R$ 204 mil em presentes “desaparecidos”.
No entanto, dos 80 itens “sumidos”, 74 foram entregues a Lula nos seus primeiros dois mandatos e custariam R$ 199 mil, segundo avaliação feita pela Diretoria de Documentação Histórica (DDH/PR) da Presidência a pedido do TCU. Outros seis estariam com Dilma e custariam cerca de R$ 4,7 mil.
“Faz-se necessária a expedição de determinação à SA/PR (Secretaria de Administração da Presidência da República) para que instaure um único processo de TCE em desfavor dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff em razão dos valores calculados pelo DDH/PR, referentes aos bens recebidos no exercício do cargo de Presidente da República que não foram incorporados ao acervo público”, diz acórdão de 2019 do TCU, sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.
