Ahmad Tarabain
O ano de 2023 está na reta final e as modificações para 2024 já começam a ser anunciadas, em especial no setor trabalhista. Uma dessas mudanças se refere ao reajuste dos benefícios trabalhistas, que segue o ritmo de alteração do salário mínimo. Neste artigo, analisaremos como isso afetará o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), seguro-desemprego e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os benefícios trabalhistas, como o saque do FGTS, pagamentos do INSS e do seguro-desemprego, são direitos de quem possui carteira assinada. Estes benefícios são garantidos por meio das contribuições feitas pelas empresas contratantes. Neste contexto, acontecem frequentemente ajustes e reajustes conforme o salário mínimo do país é incrementado.
Como será o novo Salário Mínimo?
A estimativa é que o piso salarial para 2024 chegue a R$ 1.421, um aumento de 7,7% em relação ao atual, valor que é influenciado pela inflação de 2023 e pelo resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de 2022. Assim, automaticamente, o seguro-desemprego, FGTS, INSS e até o abono PIS/PASEP serão afetados.
Qué alterações podemos esperar no FGTS?
No caso do FGTS, temos duas principais considerações a fazer com a chegada do novo salário mínimo. Primeiramente, a contribuição de 8% para o FGTS de quem ganha salário mínimo será reajustada. Ou seja, os depósitos em 2024 serão de R$ 113,68. Para além disso, há expectativa de alterações nas regras do saque-aniversário, modalidade que permite o recebimento de até 50% do fundo todos os anos.
E quanto aos benefícios do INSS?
O INSS, por sua vez, segue à risca as definições do salário mínimo. Assim, qualquer alteração no salário tem efeito direto em aposentadorias, auxílios ou pensões. Com a estimativa para o piso salarial de 2024 em R$ 1.421,00, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também será recalculado para o mesmo valor.
Quais as modificacões para o Seguro desemprego?
A partir de 2024, o valor do seguro-desemprego também passará por um reajuste, seguindo o piso salarial. Este benefício garante um respaldo financeiro a quem foi demitido sem justa causa, com limite de cinco parcelas. Com base no novo salário mínimo para 2024, o valor para o trabalhador formal será de no mínimo R$ 1.421,00, o mesmo valor para domésticas, pescadores durante defeso e resgatados da escravidão.
O teto do seguro-desemprego também passará por um reajuste, baseado no resultado do INPC deste ano. Hoje, o valor máximo pago de seguro é de R$ 2.230,97. As alterações têm o objetivo de garantir o poder de compra dos brasileiros, conforme exige a Constituição Federal.
