Vanessa Ramos
O Governo Federal deu início, na última quarta-feira, dia 18, aos pagamentos do Programa Bolsa Família referentes a outubro. Até o final deste mês, é estimado que mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social receberão o benefício. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o órgão responsável pela gestão do programa.
No entanto, nem todas as notícias são favoráveis para esses milhões de beneficiários. Semelhante ao que aconteceu nas rodadas anteriores, neste mês de outubro, um grupo de famílias está recebendo o benefício pela metade devido a uma nova regra. Além disso, existe outro grupo que enfrenta o risco de ter seus benefícios cancelados e não receber qualquer quantia, tanto nesta rodada quanto nas subsequentes. Isso será explicado com mais detalhes abaixo.
Inscrições canceladas e pagamentos pela metade
Compreenda o que pode ocorrer com o Bolsa Família em outubro. Em primeiro lugar, é fundamental esclarecer que os beneficiários do novo Programa Bolsa Família que receberão apenas metade do benefício são aqueles que se encaixam na nova Regra de Proteção. Resumidamente, essa regra foi implementada este ano e começou a ser aplicada em junho. Em essência, seu principal propósito é proteger os beneficiários do cancelamento, embora isso signifique uma redução no valor recebido.
A Regra de Proteção foi criada devido ao critério do novo programa de transferência de renda, que abrange exclusivamente famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 218. Isso levava ao cancelamento dos benefícios quando a renda familiar superava esse limite. Sobretudo, desencorajando algumas famílias a buscar outras fontes de renda, como empregos formais com registro em carteira.
Agora, com a nova regra, as famílias beneficiárias têm a flexibilidade de aumentar sua renda para qualquer valor entre R$ 218 e R$ 660 por pessoa, sem o risco de ter o benefício cancelado. No entanto, nessas situações, o Governo Federal reconhece uma melhoria na situação financeira da família, e como resultado, o valor recebido do programa é reduzido em 50%. Em outras palavras, as famílias que receberão metade do benefício são aquelas cuja renda por pessoa excede os R$ 218 estabelecidos como limite anteriormente.
E quanto aos cancelamentos do Bolsa Família?
É importante ressaltar que, em outubro, os beneficiários do novo Programa Bolsa Família que serão desligados são aqueles que não atenderam a nenhuma das diretrizes do programa. Desse modo, para os quais ficou comprovado, por meio de análises de dados, que a família não preenche efetivamente os critérios para receber o benefício.
Isso significa que estão sendo cancelados os benefícios de famílias bloqueadas pelo programa por mais de dois meses e que não procuraram um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atualizar seus dados dentro do prazo. Além disso, também serão desvinculados os beneficiários bloqueados que, embora tenham atualizado seus dados, não conseguiram comprovar que atendem aos requisitos do programa.
Por fim, é importante esclarecer que os cancelamentos e bloqueios não afetarão o calendário de pagamentos de outubro do Bolsa Família, que continua ocorrendo normalmente. Os repasses já começaram em 18 de outubro e estão programados para continuar até o final deste mês. Sobretudo, com a previsão de encerramento em 31 de outubro. Você pode consultar o calendário oficial abaixo para obter mais informações:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
