Vanessa Ramos
Em breve, pode se vislumbrar um novo panorama de tributação para as compras realizadas na Shein. Como era esperado, essa mudança já está provocando intensos debates nas redes sociais. A controvérsia surge devido ao fato de que muitos brasileiros costumam fazer compras online e optam por essa varejista chinesa. Mais informações podem ser encontradas abaixo. Continue acompanhando!
Como se desenrola a polêmica tributação na Shein?
Os websites de vendas online, como a Shein, têm sido extremamente populares entre os brasileiros. No entanto, devido à proposta de tributação pelo Governo Federal, esse cenário parece estar perdendo força. É importante destacar que essas taxas são aplicadas somente em circunstâncias específicas. Portanto, se o valor da compra for inferior a 50 dólares (aproximadamente R$ 243 na cotação atual), o cliente não será obrigado a pagar impostos.
É relevante observar que essa regra se aplica apenas às transações em que produtos são adquiridos e vendidos por indivíduos (pessoas físicas). Para produtos que são negociados ou adquiridos por pessoas jurídicas, a carga tributária pode atingir até 60% do valor total da compra. Por exemplo, se uma compra custa R$ 300, o imposto pode alcançar R$ 180.
Produtos com valor superior a 50 dólares seguem a mesma regra. No entanto, em todas as operações, o ICMS é aplicado, independentemente do valor do produto. A taxa deste imposto, de acordo com as diretrizes da modalidade “Remessa Conforme” – uma iniciativa do Governo Federal deste ano – é de 17%.
A Shein aceita as condições propostas
Como mencionado anteriormente, o Brasil representa um dos principais mercados globais da Shein atualmente. Portanto, o diretor da empresa para a América Latina enfatizou que a plataforma aderirá estritamente às normas estabelecidas pelo Governo.
Afinal, a gigante chinesa não deseja perder dinheiro devido aos impostos brasileiros e, portanto, seguirá as diretrizes governamentais. Abaixo, confira o que afirmou o executivo Marcelo Claure:
“É óbvio que seguiremos as orientações do Governo.”
Além disso, o executivo comunicou à mídia que as mercadorias importadas podem estar sujeitas a uma “imposição especial” por parte do governo. Essa medida afetaria não apenas a Shein, mas todas as plataformas de comércio eletrônico que operam no Brasil. De acordo com ele, a tributação dependerá dos impostos que o governo optar por cobrar.
Consumidores têm expressado insatisfação
A nova regra de tributação para compras online em sites internacionais, como Shein e AliExpress, tem gerado descontentamento entre os consumidores. Segundo a Folha de S. Paulo, alguns clientes relataram terem sido taxados pela Receita Federal, mesmo em compras de até US$ 50, que deveriam ser isentas. Além disso, eles enfrentaram dificuldades ao tentar efetuar o pagamento da taxa.
O fato é que, embora empresas como Shein e AliExpress tenham manifestado interesse em aderir ao programa “Remessa Conforme”, o programa ainda não emitiu os certificados para todas as empresas que desejam aderir. Nesse contexto, é crucial ressaltar que somente as empresas que aderirem ao programa terão direito à isenção do Imposto de Importação.
Isso significa que as empresas que não possuem a certificação da Receita Federal não podem se beneficiar da isenção fiscal, a qual só é válida após a publicação do ato declaratório no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, apenas a Sinerlog teve seu ato publicado, em 24 de agosto.
