O crescimento das vendas online de produtos chineses no Brasil, em especial as realizadas por empresas como Shein, Shopee, tem gerado preocupações do governo.
Pressão por taxação da Shein
A situação tem sido motivo de pressão por parte de uma ampla frente do varejo nacional, que pede uma tributação mais adequada para as vendas. A questão precisa de abordagem na reforma tributária atualmente em discussão no Congresso Nacional. Contudo, a frente de varejistas quer uma solução mais imediata para aumentar a competitividade das empresas brasileiras.
A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 congressistas, está pressionando o governo a tomar medidas contra o que estão chamando de concorrência desleal das empresas chinesas, em especial a Shein, que tem ganhado destaque no mercado de moda brasileiro.
O deputado Marco Bertaiolli, presidente da FPE, afirma que o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China e argumenta que as empresas brasileiras precisam ter a mesma competitividade.
Tema debatido pelo presidente Lula, que expressou seu descontentamento com a situação dos chineses não pagarem uma taxa, como a empresa Shein. Em entrevista à TV 247, Lula criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. Ademais, afirmou que as empresas chinesas precisam pagar impostos no Brasil. Embora deseje manter uma relação positiva com a China, Lula enfatiza que não pode aceitar que as pessoas vendam para o país sem pagar imposto.
Debate sobre reforma tributária
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para unificar os impostos atuais e estabelecer uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados como os da Shein, o que significa que as empresas estrangeiras de e-commerce terão que se registrar e recolher o IVA. No entanto, o período de transição previsto na reforma é longo e pode se estender até 2031.
Dessa forma, apesar das preocupações levantadas, algumas empresas nacionais têm se beneficiado da presença das empresas chinesas como a Shein no mercado brasileiro. A Lojas Renner, tem feito parcerias com a Aliexpress para vender produtos em suas lojas físicas, o que contribuiu para o aumento de vendas. A Magazine Luiza também tem investido em parcerias com empresas chinesas, como a Shein, para ampliar sua oferta de produtos de moda.
Por fim, de qualquer forma, a pressão por uma tributação mais adequada das vendas de empresas chinesas, como a Shein, é crescente e deve continuar sendo debatida pelo governo e pelo Congresso nos próximos meses.