Karla
Nesta semana, foi anunciado pelo Governo Lula, que agora, as compras da Shein, Aliexpress, Shopee e demais varejos chineses poderão ser taxados ainda neste ano.
Nesta semana, o Governo Lula juntamente com o Congresso Nacional anunciaram que pretendem cobrar impostos de mercadorias importadas de sites de e-commerce chineses, como a Shein, Shopee e Aliexpress. Dessa forma, o objetivo é amenizar a concorrência de produtos provenientes da China, bem como estimular as vendas das varejistas brasileiras.
Sendo assim, também foi informado que, Lula pretende incluir a taxação dos sites chineses na reforma tributária em discussão no Congresso. Segundo o Estadão, uma alternativa seria estabelecer a cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre as vendas dos e-commerces chineses.
No entanto, se estima que, a medida não agradou às varejistas brasileiras, uma vez que poderá haver uma transição gradual do sistema tributário atual para o IVA. O imposto pode durar até 2031.
Preocupadas, agora, as empresas nacionais querem uma resposta mais rápida ao problema. Também defendem a cobrança do Imposto de Importação apenas sob os produtos estrangeiros.
Entenda como poderá ocorrer
Vale frisar que, o incômodo com o avanço da Shein, Shopee e Aliexpress sobre o mercado nacional já se encontra no Congresso. Sendo assim, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, o Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) já relatou que o Brasil já recebe mais de 500 mil pacotes com produtos chineses por dia.
“Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade”, disse Bertaiolli ao jornal. O parlamentar cita, ainda, que os sites chineses têm driblado a alfândega nacional por meio de diversos expedientes, como utilizar um remetente pessoa física, e não jurídica, para se beneficiar da isenção do Imposto de Importação em transações de até US$ 50 entre pessoas físicas
Também se ressalta que as marcas chinesas negaram qualquer prática para burlar a cobrança de impostos, assim afirmaram que cumprem todas as exigências tributárias dos navios.
Luciano Hang e Bolsonaro contra a Shopee, Shein e Aliexpress? Entenda
Mesmo que Lula tenha começado, vale destacar que esse conflito das empresas brasileiras contra os sites chineses começou lá governo de Jair Bolsonaro.
Ainda em março de 2022, Luciano Hang e outros empresários do ramo procuraram o então Ministro da Economia, Paulo Guedes, já pediram providências para estancar a entrada das mercadorias.
No ano passado, Luciano e as representantes empresariais apresentaram também suas representações à Procuradoria Geral da República (PGR). Também listaram uma série de medidas que deveriam ser adotadas para acabar a concorrência desleal. Confira:
- Recolhimento dos impostos de importação, via cobrança de IOF, realizado pelo intermediador de pagamento e instituição financeira brasileira, no momento do pagamento pelo consumidor brasileiro.
- Aplicação da Alíquota mínima de 80%, de acordo com o Regime de Tributação Simplificada – RTS na importação (60% de impostos federais + ICMS), a fim de se equiparar a mesma tributação exigida das empresas instaladas no Brasil.
