Vanessa Ramos
O Brasil está passando por um período de transição em relação ao sistema de tributação das compras internacionais. Esse processo teve início em 1º de agosto com a implementação do programa “Remessa Conforme”, que introduziu uma série de mudanças nesses procedimentos. No entanto, essas mudanças têm gerado preocupações entre os consumidores de marcas como Shein, Shopee e AliExpress.
Essa preocupação não é infundada. Isso se deve ao fato de que, de acordo com as novas regras do programa, os preços dos produtos adquiridos de empresas asiáticas devem aumentar daqui para frente. A proposta do Governo Federal tem como objetivo principal alinhar as tarifas praticadas no mercado internacional com as do mercado interno. Veja mais detalhes a seguir.
Programa “Remessa Conforme” do Governo Federal gera preocupações entre consumidores
Primeiramente, é importante destacar que a ideia de que compras internacionais são mais econômicas do que compras nacionais está chegando ao fim. A partir de agora, com o programa “Remessa Conforme”, a expectativa é que os preços dos produtos tendam a se igualar cada vez mais. Essa é a proposta central desse projeto.
Nesse sentido, é praticamente certo que os preços de produtos de marcas como Shein, Shopee e AliExpress se tornarão mais altos. No entanto, ainda há questionamentos sobre o quanto exatamente esses preços vão aumentar para os consumidores. Atualmente, a situação é a seguinte:
- Produtos com valor inferior a US$ 50
Anteriormente, os consumidores precisavam pagar um imposto de importação de 60%, além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que variava de acordo com o estado de residência. Agora, os consumidores só precisarão pagar o ICMS, com uma taxa uniforme de 17% para todos os estados, incluindo o Distrito Federal.
- Produtos com valor acima de US$ 50
Antes, os consumidores tinham a obrigação de pagar um imposto de importação de 60%, além do ICMS, que variava conforme o estado de destino. Agora, os consumidores terão que arcar com o imposto de importação na taxa de 60%, além de um ICMS fixo de 17% que se aplica a todos os estados, incluindo o Distrito Federal.
Impostos sobre produtos de marcas como Shein, Shopee e AliExpress ainda podem sofrer alterações
No entanto, é importante ressaltar que esses números podem ser modificados. Em declarações recentes, representantes do Ministério da Fazenda têm indicado que as regras acima mencionadas são apenas uma solução temporária, e que o Governo Federal pode eventualmente eliminar a isenção de impostos da União até mesmo para produtos com valor inferior a US$ 50.
De qualquer forma, o percentual exato da alíquota que será cobrado pelo governo para produtos com valor inferior a US$ 50 ainda não foi definido. Nos últimos dias, tem sido sugerido que essa alíquota poderia estar entre 17% e 20%, embora representantes do varejo nacional argumentem que esses valores são baixos.
A boa notícia é que, com o programa “Remessa Conforme”, é esperado que os consumidores passem a receber seus produtos de marcas como Shein, Shopee e AliExpress mais rapidamente, já que o sistema de cobranças será aplicado no momento da compra.
