Joao Carvalho
Presente na solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso em defesa da atuação da Suprema Corte.
E sublinhou a importância de “decisões para enfrentar o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, tomadas pelos ministros do tribunal nos últimos anos.
Lula acrescentou que o trabalho do STF “muitas vezes cobra o preço pela contrariedade de interesses econômicos e políticos”.
Porém, ttem sua essência pautada por debates acirrados na sociedade e entre os integrantes da própria Corte, e também lembrou o papel da Justiça Eleitoral para garantir a realização das eleições.
A função e desempenho do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais alto tribunal da Justiça brasileira e tem como principal função interpretar e aplicar a Constituição Federal.
Ele é composto por 11 ministros, escolhidos pelo Presidente da República e confirmados pelo Senado Federal. Além de decidir sobre questões constitucionais, o STF também julga processos criminais contra autoridades, ações diretas de inconstitucionalidade e recursos especiais e extraordinários.
Por fim, o STF também é responsável por julgar conflitos entre os poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O Supremo Tribunal Federal é considerado a guarda da Constituição e garante a proteção dos direitos e liberdades individuais.
Além de assegurar a harmonia e a estabilidade das instituições democráticas do país.
Lula enaltece o STF
Durante sua fala, Lula também abordou diretamente os atos golpistas de 8/01, que culminaram na invasão ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao próprio Supremo Tribunal Federal.
“Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea.
Mas, cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”.
No entanto, exaltou a postura adotada pelo órgão máximo do Poder Judiciário.
“Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”.
Assim ,continuou o presidente Lula
No início de sua fala, Lula criticou o gerenciamento da pandemia de Covid-19 feito durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
E disse que Suprema Corte, sobretudo, atuou para tirar o país da inação diante de um “governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população”.
