Samuel
Anteriormente, os carros poderiam ter até 8 anos de fabricação. No entanto, com a nova mudança o tempo-limite de carros de aplicativo aumenta para 10 anos no Distrito Federal.
Tempo-limite de carros de aplicativo aumenta para 10 anos no DF
Com a lei 5.691 de 2016, os automóveis poderiam rodar com, no máximo, 8 anos. Entretanto, uma vantagem surgiu aos trabalhadores desse setor.
Assim, no Distrito Federal, o tempo-limite de carros de aplicativo aumenta para 10 anos, permitindo que os veículos permaneçam em circulação por mais dois anos.
Necessidades de melhoria
Esse pedido, assim como outros do mesmo nicho, apareceram em um projeto das ex-deputadas Arlete Sampaio (PT) e Júlia Lucy (União Brasil). O conteúdo dos pedidos encontra-se no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A solicitação apresentou o argumento que os motoristas de aplicativo sofreram prejuízos durante o período de pandemia, tendo em vista que as pessoas evitavam sair de casa e realizar algumas ações.
A alteração, que permite que o tempo-limite de carros de aplicativo aumente, obteve aprovação no dia 13 de janeiro, começando a funcionar no dia 26.
Nesse sentido, os parlamentares estimam um impacto negativo no faturamento nessa área, caso mantivessem a necessidade da mudança de veículos.
Tempo-limite de carros de aplicativo aumenta para 10 anos e ajuda motoristas
O setor de veículos de aplicativo tende a melhorar. Com o novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja melhorar o contexto desses indivíduos, formalizando sua profissão. Através de uma regulamentação, os trabalhadores poderiam alcançar diversos benefícios, como os recursos do INSS, Instituto Nacional de Seguro Social.
De acordo com a plataforma FDR, Luiz Marinho, o Ministro do Trabalho e Emprego, declarou que essa categoria possui condições análogas à escravidão. Ainda, Lula volta a comentar a situação dos trabalhadores e permite que uma equipe trate da questão.
Em síntese, a medida que afirma que o tempo-limite de carros de aplicativo aumenta para 10 anos foi criada com base na falta de direitos dos motoristas. Tendo em vista que não possuem acesso aos benefícios do INSS,
O atual presidente oferece uma concepção contra o pensamento de que os proprietários dos veículos são microempreendedores. Alega que ao sofrer algum acidente, doença, ou danos ao veículo, o indivíduo não possui seguros sociais capazes de ajudá-lo, assim, não pode ser adicionado à classe de microempreendedorismo.
De maneira geral, assim como essa novidade, outras mudanças devem acontecer nesse âmbito. Com o novo governo, acredita-se em uma maior valorização do setor.
