Vanessa Ramos
Recentemente, uma nova legislação provocou debates intensos nas redes sociais. A discussão gira em torno da possibilidade de os motoristas da Uber e taxistas serem obrigados a oferecer viagens gratuitas aos passageiros. Essa questão tem gerado grande interesse entre os milhões de brasileiros que utilizam aplicativos de transporte e aqueles envolvidos nessas plataformas.
A dúvida que surge é se os motoristas desses aplicativos terão de disponibilizar viagens sem custo para os passageiros. E, mais crucial ainda, qual é a razão por trás dessa gratuidade. Para esclarecer isso, examinamos a lei proposta e acompanhamos seu processo de aprovação. Confira abaixo os detalhes essenciais:
Quem pode atuar como motorista da Uber?
Milhões de brasileiros já trabalham como motoristas em aplicativos de transporte, como Uber e 99. Entre os requisitos para se tornar um motorista da Uber, destacam-se:
- Ter mais de 21 anos;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa e regular;
- Ter na CNH a observação EAR, indicando atividade remunerada;
- Apresentar atestado de antecedentes fornecido pelo governo estadual;
- Mostrar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
Quais são os métodos de pagamento da Uber?
Os pagamentos na Uber podem ser realizados por meio de várias formas:
- Cartão de crédito;
- Cartão de débito;
- Carteiras digitais (como Apple Pay e Google Pay);
- PicPay;
- PayPal;
- Cartões-presente;
- Dinheiro em espécie;
- Transferência via Pix.
É importante observar que a Uber proíbe a cobrança de taxas adicionais para o uso de um método de pagamento específico, exigindo que o valor da viagem seja uniforme para todas as opções.
Projeto de Lei para corridas gratuitas na Uber e táxis
A discussão sobre viagens gratuitas começou com a apresentação do Projeto de Lei (PL 4126/23) na Câmara dos Deputados. Este projeto propõe que motoristas de transporte privado, incluindo taxistas e colaboradores de aplicativos, disponham de troco para pagamentos em dinheiro. Se não houver troco, os motoristas podem ser obrigados a conceder viagens gratuitas aos passageiros.
A lei visa combater práticas consideradas abusivas contra os clientes dos aplicativos de mobilidade, proporcionando uma relação mais saudável entre motoristas e usuários.
Aprovada a Lei sobre corridas gratuitas na Uber?
Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para outras comissões e, eventualmente, para a análise dos senadores e a sanção presidencial.
Os próximos passos para a aprovação da lei ainda não têm data definida. Com o recesso parlamentar se aproximando e outras prioridades na pauta, a discussão sobre a Lei 4126/23 pode ficar para 2024.
Agora que você está por dentro dos principais detalhes sobre a possível obrigatoriedade de corridas gratuitas na Uber, fique atento às atualizações.
