Vanessa Ramos
A Aliexpress é uma plataforma de compras muito popular entre os brasileiros, devido à variedade de produtos a preços acessíveis que oferece. No entanto, em 2023, algumas mudanças nas regras de isenção de compras internacionais pelo governo brasileiro levaram a preocupações dos consumidores em relação à plataforma e a outras compras no exterior. A empresa emitiu um comunicado importante para esclarecer a situação aos seus clientes.
O governo federal alterou as regras de tributação das importações em 2023, incluindo a revogação da isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50. Anteriormente, essas compras estavam isentas desse imposto, que corresponde a 60% do valor das compras. A Receita Federal criou o programa “Remessa Conforme” para regulamentar essa mudança.
Programa “Remessa Conforme”
As plataformas estrangeiras que desejam participar do programa “Remessa Conforme” ficam isentas do imposto de importação de 60%. Até o momento, algumas grandes plataformas, como Shein e Aliexpress, confirmaram sua entrada no programa. No entanto, é importante observar que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não está incluído na isenção.
O programa “Remessa Conforme” também pode oferecer benefícios aos consumidores, pois a fiscalização da Receita Federal pode ocorrer de forma mais rápida. O Correios terá um papel fundamental na implementação desse programa.
A Aliexpress emitiu um comunicado aos seus clientes explicando o programa do governo brasileiro e confirmou sua entrada no “Remessa Conforme”. Isso significa que os clientes da Aliexpress poderão contar com a isenção de 60% do imposto de importação para compras que se enquadrem nas novas regras.
Até o momento, o processo de compras na Aliexpress não sofreu mudanças significativas devido ao “Remessa Conforme”. No entanto, é importante observar que compras acima de US$ 50 não receberão a isenção do imposto de importação, e os impostos correspondentes serão cobrados no momento da compra para que o consumidor tenha ciência do valor dos tributos a pagar.
