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Lula Avalia Se Prorroga Desoneração De Combustíveis; Fazenda Pública É Contra
A equipe econômica tenta evitar mais uma derrota, enquanto os aliados tentam convencer Lula dos efeitos negativos das medidas sobre sua popularidade.
No centro de um dos primeiros embates entre a equipe econômica e a ala política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A volta dos impostos federais sobre gasolina e etanol voltam assim a dividir posições na base aliada às vésperas do a caducidade de uma medida provisória.
Que estendeu as isenções concedidas pela administração anterior.
O MPV 1.157/2023 prorrogou até 28 de fevereiro as alíquotas zero de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as operações realizadas com gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural automotivo.
A facilidade também isentou o diesel e o gás de cozinha – nesses casos, porém, o prazo é 31 de dezembro deste ano.
O embate entre Haddad e Lula
De um lado, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) tenta evitar um novo revés e garantir a recarga dos combustíveis.
As estimativas da equipe econômica apontam para um lucro de R$ 28,88 bilhões com o fim da renúncia fiscal na próxima semana.
A medida, inclusive, faz parte de um conjunto de medidas que o ministério anunciou em janeiro para reduzir o desequilíbrio fiscal.
Por outro lado, porém, lideranças políticas temem o impacto da ação sobre a inflação e a popularidade do novo governo.
Principalmente entre a classe média (grupo populacional mais resistente a Lula), e pedem mais tempo para medidas de mitigação o possível preço antecipado de pico pode ser implementado.
Na tentativa de evitar a repetição do episódio de janeiro, quando Lula assim determinou a prorrogação das isenções contra a vontade de Haddad.
A equipe econômica aposta na melhora do ambiente internacional como argumento para convencer o presidente a acabar com o benefício e trazer notícias positivas às contas públicas.
A queda do dólar
Do final de dezembro até o presente, o dólar à vista caiu de R$ 5,28 para R$ 5,14.
Enquanto o preço do Brent no mercado internacional caiu de US$ 85,91 para US$ 82,21 o barril.
Esses dois movimentos devem portanto reduzir os efeitos da reconstituição.
A restituição integral do imposto aumentaria o preço da gasolina em R$ 0,79 por litro no Pis/Cofins e mais R$ 0,10 por litro na Cide.
Para o etanol, o preço do litro aumentaria R$ 0,24 com a restituição do imposto.
A confirmação da reoneração
Ontem (23), ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro.
O chefe do Núcleo de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, chegou a confirmar o recarregamento no final de fevereiro.
“Na verdade, o MP previu que a taxa de isenção estará em vigor até o final deste mês. O recarregamento é assumido de acordo com a regra aplicável”, disse.
O que apoiadores de Lula e do PT dizem
Uma das vozes contrárias ao movimento é a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT e uma das figuras mais próximas de Lula.
Eles argumentam portanto que a nova política de preços da Petrobras deve preceder o restabelecimento dos impostos federais sobre os combustíveis.
Um tema que o presidente frequentemente abordou durante a última campanha eleitoral.
A MP espera assim que o debate sobre o chamado preço de paridade internacional (PPI) seja possível em abril.
Quando o conselho de administração da Petrobras será renovado a partir da nomeação de novos funcionários pelo governo.
“A atual política de preços, instaurada pelo golpe, obriga as pessoas a pagarem em dólares a gasolina e o diesel, que são produzidos em reais aqui no Brasil.
Tal PPI sempre foi assim inflacionário e apenas favorece a distribuição indecente de lucros e dividendos pela Petrobras. Isso tem que mudar também”, disse Gleisi.
“Nosso desafio é equilibrar uma política de preços mais justa e a geração de caixa necessária para recompor e sustentar os investimentos da Petrobras.
Essenciais para o crescimento econômico, geração de empregos e oportunidades. Isso também será possível a partir de abril”, continuou.
“Os impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão do preço da gasolina que vimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes.
Não somos contra a taxação dos combustíveis, mas ao fazê-lo agora estamos a penalizar os consumidores, a criar mais inflação e a descumprir um compromisso eleitoral”, concluiu.
