Em suma, a ala política do governo Lula está considerando a possibilidade de estender a desoneração dos combustíveis. O que está gerando um conflito com a equipe econômica, que argumenta que não há espaço fiscal para a medida. Volta de impostos sobre a gasolina?
Volta de impostos sobre a gasolina e etanol
De fato uma das ideias sendo discutidas é uma abordagem gradual para reintroduzir impostos federais. Desse modo, a decisão final tomada até a próxima terça-feira, quando a isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool termina.
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Assim, uma opção em consideração seria prorrogar a desoneração por um período curto, como dois meses, para dar mais tempo para a Petrobras ajustar sua política de preços e monitorar a evolução do mercado.
Nesse sentido o ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que ainda não há decisão sobre a medida. O presidente Lula deve aguardar o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tomar uma decisão final.
Haddad está na Índia em uma reunião do G-20. Retorna ao Brasil no final do dia de hoje, mas só deve voltar a Brasília na segunda-feira.
“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
É fato dizer que impostos sobre a gasolina são assim complexos.
Lula se encontra com o presidente da Petrobras
Na manhã desta sexta-feira (24), Lula se encontrou com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Estiveram presentes os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Lula acredita que é imperativo encontrar um método que evite que os preços dos combustíveis subam exponencialmente devido ao impacto no orçamento da classe média. Na opinião do presidente, a classe média também compensada pelos erros do governo que ele atribui a Bolsonaro.
Isenção: perda de R$28,8 bi
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra o aumento da isenção de impostos federais sobre o preço da gasolina e do álcool, que, segundo cálculos da equipe econômica, custaria R$ 28,8 bilhões até o final do ano.
O ministro ampliou a arrecadação de impostos com a devolução de tributos em um pacote de ajuste fiscal que apresentou no início do ano para reduzir a defasagem das contas públicas para R$ 100 bilhões (1% do PIB) até o final Do ano.
A isenção de impostos federais sobre combustíveis foi decretada no ano passado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro para minimizar o aumento de preços em ano eleitoral.
Assim, a prorrogação da medida iniciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro. Prorrogada por dois meses.
No início do ano, Haddad já havia defendido a reintrodução do imposto sobre os combustíveis, instituído no governo Bolsonaro, mas acabou perdendo o apoio do núcleo político.