Joaomarcossa
O projeto do 14° do INSS foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), com o propósito de pagar uma cota salarial anual a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somam em torno de 31 milhões os aposentados e pensionistas.
De acordo com o relator da proposta, Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta, o projeto foi criado para amenizar as consequências da pandemia da covid-19 no bolso dos aposentados e pensionistas.
QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?
Terão direito de receber o abono salarial do 14° salário do INSS os beneficiários do Seguro Social no geral.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somam em torno de 31 milhões os aposentados e pensionistas.
QUAL O VALOR?
O pagamento do 14° do INSS pode chegar até o dobro do abono salarial anual já estabelecido para cada beneficiário.
Desde que não passe do valor máximo de dois salários mínimos.
O valor vai ser pago em duas parcelas, que terão os valores definidos com base no valor recebido.
Vai funcionar da seguinte forma:
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo;
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
14° VAI SER PAGO QUANDO?
O projeto de Lei que pretende pagar o benefício ainda está em tramitação no Senado Federal, onde ainda vai ser votado por senadores e, caso seja aprovado, vai seguir para sansão presidencial.
Aliás, em novembro de 2022, o projeto teve um avanço: depois de dois meses parado.
Pois, a proposta foi admitida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Mas, ainda não há data ou calendário previsto para que as parcelas do 14° salário do INSS sejam pagas.
