Samuel
O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) debatido pelo governo federal desde 2020 durante a pandemia de COVID-19. Como resultado, os destinatários pretendidos da autocracia federal estão preocupados se o pagamento realmente ocorrerá. Além disso, muitas pessoas querem saber quanto vale o pagamento adicional.
Repasse do 14º salário do INSS
A verdade é que o 14º salário do INSS provavelmente será mais longo do que o previsto. Recentemente, o processo de obtenção de sua aprovação foi reativado. Mesmo que a legislação conceda a aprovação, nem todos os beneficiários previstos terão a oportunidade de usufruir do benefício. Isso indica que pelo PL (Projeto de Lei) que trata do assunto, traz algumas considerações.
Continue lendo este artigo para saber quem vai receber o 14º salário do INSS, bem como qual é o processo de homologação.
Primeiramente, é fundamental entender o processo que levou à proposta do 14º salário do INSS. Conforme mencionado anteriormente, o PL criado em 2020 em decorrência da pandemia de Covid-19. Aquela altura, o governo federal decidiu pagar parte do 13º dos aposentados e pensionistas. Ou seja, faltava-lhes o estipêndio anual, pois os pagamentos eram feitos no início do ano.
Projeto de Lei
É por isso que, de acordo com o PL, só terá direito ao 14º salário do INSS quem já recebe da previdência. Em última análise, o projeto de lei destinado a quem recebe o décimo terceiro. Em relação ao total, a expectativa é ficar em torno de R$ 2.600, se aprovado. Aqueles que ganham menos do que esse valor receberão o subsídio adicional normalmente. Por outro lado, quem é contemplado com mais terá o teto como limite.
Posteriormente, descobriu-se que o PL havia começado do zero. A proposta do 14º salário do INSS circula na Câmara desde 2020. Com isso, por lei, se os deputados quiserem avançar, primeiro devem passar novamente por todas as etapas anteriores.
Nesse caso, o PL já havia sido referendado por uma comissão da Câmara. Agora, será reanalisado. Se for aprovado pela comissão, poderá ser encaminhado ao plenário, onde deverá ser votado por unanimidade de todos os deputados. Em seguida, segue para o Senado da Federal, que também precisa da maioria para aprová-lo. Em última análise, o processo também conta com a avaliação do Presidente da República. Com isso, ele pode apoiar ou se opor ao PL.
Com isso, a probabilidade de o 14º salário do INSS ser aprovado neste ano é pequena. Na verdade, é improvável que seja ratificado, mesmo no futuro. Nenhum membro do Legislativo se manifestou interessado em conceder a licença.
Além disso, qualquer legislação que aumente os gastos da União tem menor probabilidade de ser aprovada, pois o país está passando por reformas fiscais. Com isso, o PL pode ser suspenso pelos deputados.
