Vanessa Ramos
Hoje em dia, é crucial prestar atenção em todas as oportunidades de economizar dinheiro, não é verdade? Muitas pessoas desconhecem que sua condição como aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode proporcionar isso.
Aqui estão alguns detalhes importantes sobre como obter um bom desconto em um imposto que pode pesar no bolso. Descubra como você ou algum parente que receba benefícios pode aproveitar e ter menos preocupações com essa taxa anual.
Os beneficiários do INSS podem obter descontos no IPTU?
Sim, é possível. No entanto, é necessário ter paciência e compreender exatamente como essas possibilidades funcionam.
Atualmente, os beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e outros segurados, têm a chance de receber descontos. No entanto, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é uma cobrança municipal.
Isso significa que em algumas regiões é possível até mesmo obter isenção desse imposto, desde que o imóvel esteja localizado em uma área com essa regra específica.
Obviamente, as regras variam de município para município. Portanto, é necessário conhecer o funcionamento do IPTU na sua região para garantir esse direito.
Em outras palavras, nem todos os aposentados têm direito à isenção do IPTU. Isso se aplica apenas a alguns casos específicos.
Como funciona o desconto ou isenção do IPTU para quem recebe do INSS?
Para facilitar o entendimento, podemos analisar exemplos específicos. No Rio de Janeiro, por exemplo, há a isenção do IPTU.
No entanto, as regras para essa isenção na região são as seguintes: ser uma pessoa física e proprietária de apenas um imóvel, além de ter uma renda bruta igual ou inferior a três salários mínimos.
Outro exemplo é o Distrito Federal, onde também há isenção para pessoas com mais de 70 anos de idade. Nesse caso, também é necessário possuir apenas um imóvel e uma renda de até dois salários mínimos.
Como solicitar a isenção do IPTU? É preciso fazer essa solicitação diretamente na prefeitura local, seja por meio do site ou presencialmente, dependendo da região.
Em suma, é necessário conhecer os critérios e se há ou não descontos disponíveis.
Desconto de 50% no IPTU para beneficiários do INSS
Por fim, é importante lembrar que outras regiões já estão se organizando para o próximo ano.
Em Santos, litoral de São Paulo, por exemplo, a isenção de parte do imposto pode ser solicitada até 31 de julho de 2023. Nesse caso, os aposentados e pensionistas do INSS terão o desconto aplicado no valor referente ao ano de 2024.
Além disso, também é possível obter um desconto na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar.
Existem requisitos específicos, como possuir apenas um imóvel e residir nele. A renda deve ser de até seis salários mínimos e não deve haver qualquer tipo de dívida relacionada ao imóvel.
Como obter esse desconto para o próximo ano? É necessário ser morador de Santos/SP e agendar um horário no Poupatempo para ir pessoalmente.
Para marcar o atendimento e obter mais informações, basta acessar o site.
