Joao Carvalho
Acompanhando os avanços tecnológicos, o SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), criado para otimizar e tornar mais seguro o recolhimento do FGTS.
A GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social) refere-se ao conjunto de informações destinadas ao FGTS e à Previdência Social. Em resumo, o SEFIP é o sistema que gera a GFIP.
Todavia, a Caixa Econômica Federal comunicou uma mudança relativa a esses dois itens e já está em vigor.
A Caixa informou que a partir de janeiro deste ano, o sistema Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), GFIP e SEFIP deixa de atualizar-se com a tabela do Instituto Nacional do Seguro Social.
Todavia, o que isso significa? Quer dizer que o sistema GFIP/SEFIP deixa de atualizar-se com a tabela auxiliar que informa as faixas e alíquotas da contribuição previdenciária, chamada de “Tabela Auxiliar INSS”.
O que é necessariamente GFIP/SEFIP
GFIP é a sigla para Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. É um documento eletrônico obrigatório para todas as empresas que possuem funcionários registrados e precisam efetuar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições previdenciárias. A GFIP deve ser preenchida e transmitida mensalmente ao governo, contendo informações sobre os funcionários da empresa, salários, férias, descontos, entre outros. Além disso, a GFIP também permite que a empresa inclua informações sobre acidentes de trabalho e demissões. O não cumprimento das obrigações referentes à GFIP pode resultar em multas e penalidades para a empresa.
SEFIP é a sigla para Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. É um programa informático fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Que permite a empresas gerarem e transmitirem a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). O SEFIP é uma ferramenta que facilita o cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas das empresas, permitindo o preenchimento, impressão e transmissão da GFIP de maneira rápida e segura.
Além disso, o SEFIP também disponibiliza relatórios e informações sobre o pagamento das obrigações, possibilitando às empresas acompanhar suas obrigações fiscais. O uso do SEFIP é obrigatório para todas as empresas que possuem funcionários registrados.
A Caixa e seu pronunciamento
“A tabela auxiliar 44.0 – 25/01/2022, contém todas as faixas e alíquotas necessárias para retificação de informações previdenciárias. Para recolhimento com código 650, o SEFIP não utiliza a Tabela Auxiliar. Pois, o valor descontado pelo segurado não é calculado pelo sistema e sim informado pelo empregador.
Sendo assim, não será necessária a disponibilização de nova Tabela Auxiliar do INSS em 2023 e posteriores.
Destacamos que os recolhimentos do FGTS geram-se por meio do SEFIP, com a transmissão das informações realizadas no Conectividade Social V2. Para competências atuais e em atraso, permanecendo as tabelas de coeficientes do FGTS disponibilizadas mensalmente no site Caixa.”
