Samuel
Um Projeto de Lei que propõe novas regras para os aplicativos de namoro sendo apresentado na Câmara dos Deputados no dia 25 de maio. O intuito é regulamentar os aplicativos de namoro no Brasil e estabelecer punições em caso de descumprimento dos termos. A proposta tem como objetivo oferecer mais segurança para os usuários e evitar golpes amorosos.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), busca melhorar a segurança e responsabilizar as empresas donas dos aplicativos de namoro. A justificativa da parlamentar é o aumento do uso desses aplicativos e a crescente ocorrência de crimes cometidos por meio das plataformas de relacionamento.
Os aplicativos de namoro têm se tornado cada vez mais populares, e com isso surgem também os golpes amorosos, nos quais os criminosos se aproveitam das relações sentimentais construídas para extorquir dinheiro das vítimas. Por meio desses aplicativos, os golpistas atraem suas vítimas e estabelecem um primeiro contato.
Para oferecer maior segurança aos usuários, a proposta prevê a verificação da identidade dos usuários, incluindo a validação das informações de cadastro e a adoção de medidas para detectar e bloquear perfis falsos, abusivos ou envolvidos em atividades ilícitas. Além disso, terá a disponibilização de canais para que os usuários possam denunciar condutas abusivas, indesejadas ou criminosas.
Outra medida importante é a implementação de medidas educativas sobre segurança e prevenção de crimes, fornecendo informações e orientações aos usuários. Assim, pretende-se criar um ambiente mais saudável e seguro para aqueles que utilizam os aplicativos de namoro.
Regras estabelecidas para aplicativos de namoro
Caso haja descumprimento das regras estabelecidas pelo Projeto de Lei, estão previstas punições, como advertência com prazo para implantação das medidas indicadas, multa de até 5% do faturamento (com limite de R$ 50 milhões) e até mesmo suspensão temporária ou proibição das atividades dos aplicativos.
É importante ressaltar que muitas das medidas propostas já são adotadas pelos principais aplicativos de namoro em funcionamento no Brasil, como o Tinder, Happn e Bumble. No entanto, o Projeto de Lei traz como novidade a definição de punições em caso de descumprimento das regras estabelecidas.
Desse modo, a iniciativa visa proteger os usuários e reduzir a incidência de golpes e crimes que causam prejuízos, violência física e psicológica às vítimas. Sendo assim, a deputada Luizianne Lins relata que a ideia de criar o Projeto de Lei surgiu após presenciar a situação de uma vítima de golpe amoroso ocorrido por meio de um aplicativo de namoro.
Portanto, é fundamental que os usuários estejam atentos ao marcar encontros com pessoas desconhecidas e evitem fornecer informações pessoais sensíveis durante as conversas online. O uso responsável dos aplicativos e a adoção de medidas de segurança são essenciais para evitar situações de risco.
