Vanessa Ramos
O governo federal está considerando a possibilidade de estabelecer uma taxa mínima de 20% para compras internacionais de até US$ 50, de acordo com o projeto de orçamento para 2024.
Essa notícia, que surgiu recentemente, tem gerado considerável debate em relação às compras que atualmente estão isentas de impostos federais. Mais uma vez, o tópico está em destaque. Vejamos o que pode acontecer a partir de agora.
Imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, discutiu o assunto em uma entrevista à Folha, enfatizando que ainda não houve uma decisão final.
“Nada foi decidido ainda. Estamos considerando uma taxa mínima, conforme sugerido pelas empresas ao governo federal, de cerca de 20%. Mas essa determinação não surgiu do governo. Estamos adotando uma base que as próprias empresas têm proposto durante as discussões”, explicou Durigan.
Se essa medida for implementada, todas as compras poderão ser tributadas não apenas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, mas também com impostos federais.
Atualmente, todas as remessas internacionais são tributadas com o ICMS, mas aquelas com valor inferior a US$ 50 estão isentas do imposto federal de 60%.
Durigan destaca que somente a Receita Federal poderá ajudar a determinar essa taxa, após coletar dados sobre os primeiros meses do programa denominado “Remessa Conforme”.
“Assim que tivermos os dados, poderemos estabelecer uma taxa justa, que não seja discriminatória e que não prejudique o comércio online”, afirmou o secretário.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, o governo prevê uma arrecadação de R$ 2,86 bilhões com imposto de importação para compras internacionais. Esse valor considera não apenas o programa “Remessa Conforme”, mas também uma intensificação na fiscalização de todos os produtos que entram no Brasil.
Um exemplo disso é que, na última semana, o secretário da Receita confirmou que o número de compras declaradas aumentou para cerca de 30% e que o governo pretende alcançar 100% até o final deste ano.
O que acontece quando a carga tributária é muito alta?
Se houver uma revisão do programa em 2024, essa medida atenderá a uma das principais demandas dos varejistas brasileiros, que exigem do governo federal uma “isonomia” para que possam competir de forma justa com os produtos importados.
Um excesso de impostos é comparável a uma âncora pesada amarrada à economia do Brasil. Essa sobrecarga tributária, amplamente conhecida, tem consequências significativas para o país. Quando os impostos são excessivamente altos, o cenário para os negócios se torna sombrio. Empresas lutam para sobreviver, o consumo diminui e, como resultado, o crescimento econômico fica estagnado.
Não podemos deixar de mencionar o impacto nos consumidores. Impostos elevados aumentam os preços dos produtos e serviços, reduzindo o poder de compra das pessoas. O dinheiro que poderia ser investido em outras áreas da economia acaba sendo destinado aos impostos, deixando um gosto amargo na boca dos brasileiros.
É imperativo reconsiderar nossa política fiscal, buscar formas de incentivar os negócios e promover o crescimento econômico. Afinal, menos impostos significam mais desenvolvimento, mais empregos e uma economia mais próspera para todos.
