Vanessa Ramos
No ano de 2023, aproximadamente 20,8 milhões de famílias residentes no Brasil terão acesso aos pagamentos do programa Bolsa Família. Para aqueles que não estão familiarizados com esse programa, o Bolsa Família é uma iniciativa que destina parte dos recursos públicos a depósitos financeiros para os cidadãos brasileiros que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social.
No entanto, o ano de 2023 tem sido marcado por certa turbulência no programa Bolsa Família. Isso se deve ao fato de que muitas pessoas estão sendo excluídas do programa este ano. Portanto, continue lendo se você também é um dos beneficiários do programa, para se informar sobre as novas regras estabelecidas pelo governo e entender quais pessoas correm o risco de perder o benefício.
Aprenda agora sobre as novas diretrizes do programa social
Como mencionado anteriormente, o Bolsa Família é um programa social que tem como foco os brasileiros mais pobres e vulneráveis. Essa tem sido a missão do programa desde o seu lançamento há 20 anos, em 2003. Para que o governo federal brasileiro possa efetuar esses pagamentos de forma adequada, é necessário que haja um conjunto de regras.
Assim, os cidadãos brasileiros que atendem a todas as normas do Bolsa Família podem garantir o recebimento dos benefícios. Com as mudanças recentes no governo brasileiro, houve também mudanças significativas nas regras e critérios do programa de transferência de renda. Portanto, vamos conhecer algumas delas.
Primeiramente, consideramos a regra de renda familiar mensal. Essa norma estabelece que todo beneficiário do Bolsa Família só pode receber até R$ 218,00 por mês por membro da família. Além disso, existem regras especiais para participantes que ainda não atingiram a maioridade. Por exemplo, essas pessoas devem estar com as vacinas em dia e apresentar uma frequência escolar de pelo menos 75%.
Vale ressaltar também que o governo federal reintroduziu uma regra que não era mais exigida para o Bolsa Família há alguns anos. Atualmente, é um requisito fundamental para as beneficiárias grávidas realizarem todos os exames pré-natais.
Compreenda os novos cortes no Bolsa Família
Outra mudança importante no Bolsa Família em 2023 foi a introdução do processo de avaliação minuciosa, conhecido como “pente-fino”. Para aqueles que não estão familiarizados com essa medida, o pente-fino consiste em uma investigação cujo principal objetivo é remover do programa Bolsa Família aqueles beneficiários que não cumprem com algum critério estabelecido previamente pelo governo federal brasileiro.
Desde o início do ano, cerca de 2 milhões de brasileiros foram oficialmente retirados do Bolsa Família. Em breve, uma nova rodada de exclusões deve começar. No entanto, esses cortes específicos apenas reduzirão o valor das parcelas em 50%.
Os beneficiários sujeitos a esses cortes são pessoas que conseguiram empregos e, portanto, estão ultrapassando o limite de renda de R$ 218,00. Esses brasileiros entram no que é chamado de “Regra de Proteção” e, contanto que a renda per capita não ultrapasse R$ 660,00 por pessoa, ainda é possível receber os pagamentos do Bolsa Família por até dois anos.
