Vanessa Ramos
Em 2023, o Programa Bolsa Família introduziu melhorias nos pagamentos, possibilitando que mais de 21 milhões de famílias recebam mensalidades que, em algumas situações, podem chegar a R$ 1.420. No entanto, entre as alterações nas regras, uma delas teve impacto negativo em muitos beneficiários. Essa mudança está relacionada ao limite de renda permitido para a elegibilidade ao programa. Vamos explorar esses pontos com mais detalhes nas seções a seguir.
Elegibilidade Atual para o Bolsa Família
A partir de agora, para se tornar beneficiário do novo programa de transferência de renda e continuar a receber o valor total do benefício, é necessário que a renda familiar mensal por pessoa seja de até R$ 218. A boa notícia é que, se a renda familiar exceder esse limite, o benefício não será completamente cortado. Agora, em vez disso, ele será reduzido para 50% do valor original, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 660.
Portanto, é essencial que os beneficiários acompanhem a renda por pessoa registrada em seu cadastro no Cadastro Único (CadÚnico). Essa renda é o critério para determinar se a família receberá o benefício integral, uma redução pela metade ou, em alguns casos, se o benefício será cancelado. No entanto, muitos beneficiários expressaram preocupações de que a renda per capita em seu cadastro foi atualizada automaticamente neste mês.
Atualização Automática das Rendas Per Capita
Em resumo, é importante esclarecer aos beneficiários do novo Programa Bolsa Família e de outros programas sociais que dependem do Cadastro Único que, desde junho deste ano, a renda das famílias tem sido atualizada automaticamente todos os meses. Isso se deve à integração do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ao CadÚnico.
O CNIS é uma base de dados que contém informações financeiras abrangentes de todos os brasileiros. Sobretudo, incluindo aposentadorias, salários, renda de aluguéis, benefícios sociais e outras formas de renda dos beneficiários do novo programa de transferência de renda. Isso possibilita ao Governo Federal verificar os recursos financeiros disponíveis para os beneficiários em todos os meses.
Com a integração dos dois bancos de dados, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, agora pode verificar e atualizar mensalmente a renda real de todos os brasileiros, eliminando a necessidade de os beneficiários comparecerem a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar suas informações de renda no cadastro.
Devido a essa integração, os beneficiários do novo Bolsa Família observam atualizações automáticas em suas informações de renda. Portanto, se as informações de renda atualizadas estiverem corretas, não é necessário agir. No entanto, se o beneficiário perceber que a atualização da renda foi feita incorretamente, basta entrar em contato com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e fornecer comprovantes de renda para corrigir as informações.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Outubro
De acordo com o calendário oficial de pagamentos do Programa Bolsa Família para o mês de outubro, os repasses começaram em 18 de outubro e continuarão ao longo do mês, com previsão de encerramento em 31 de outubro. Além disso, os valores estão sendo liberados com base no número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Portanto, veja a programação a seguir:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
