Vanessa Ramos
O auxílio-doença é um dos principais benefícios fornecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), oferecendo um período de afastamento das atividades laborais para segurados que estejam temporariamente incapacitados de trabalhar devido a problemas de saúde.
No entanto, muitas pessoas têm seus pedidos de auxílio-doença negados, às vezes mesmo quando aparentemente preenchem os critérios de concessão. É importante compreender que cumprir apenas os critérios iniciais de elegibilidade não garante a aprovação do benefício.
Existem várias razões que podem levar à negação do auxílio-doença, e é fundamental estar ciente dessas razões, já que o INSS trabalha para esclarecê-las. Então, vamos analisar como o auxílio-doença funciona, por que ele pode ser negado e como evitar essa negação.
Entendendo o auxílio-doença do INSS:
O auxílio-doença é concedido em duas etapas. Na primeira etapa, o empregador é responsável por continuar pagando o salário do empregado afastado por um período de até 15 dias. Dessa maneira, após esse período, o INSS assume a responsabilidade pelo pagamento do benefício.
Antes de tudo, o requerente do auxílio-doença deve provar que está temporariamente incapacitado para trabalhar devido a razões médicas. A incapacidade temporária é essencial para a concessão do benefício. Então, se a incapacidade se tornar permanente, a pessoa pode solicitar a transição para a aposentadoria por invalidez.
Razões para negação do benefício:
- Falha na comprovação da incapacidade: A comprovação da incapacidade temporária é fundamental. Isso é realizado por meio de uma perícia médica do INSS, na qual um médico avalia o estado de saúde do requerente. Se a perícia médica não confirmar a incapacidade, o benefício será negado.
- Perícia negada: Se a perícia médica for negada de forma inadequada ou se o requerente discordar da decisão, ele pode recorrer à justiça. Nesse caso, um perito judicial avaliará a situação e a decisão final será do juiz.
- Não atender aos requisitos mínimos de contribuição: Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, a menos que a incapacidade seja causada por acidente de trabalho.
- Ausência de incapacidade: Se a perícia médica determinar que não há incapacidade para o trabalho, o benefício será negado.
- Fraude na concessão: Se houver suspeita de fraude no pedido, o benefício pode ser negado.
- Falta de documentação necessária: Se o requerente não apresentar os documentos necessários durante o processo de solicitação, o benefício pode ser negado.
Portanto, é fundamental entender essas razões para evitar a negação do auxílio-doença. É importante cumprir os critérios de elegibilidade, documentar adequadamente a incapacidade e buscar apoio legal se a perícia médica for negada injustamente.
