Samuel
A previdência privada é um tipo de investimento que tem como objetivo garantir uma renda complementar no futuro. Existem duas modalidades de previdência: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Como funciona a tributação da previdência privada?
A tributação da previdência é feita de acordo com o regime escolhido pelo investidor: o regime regressivo ou o regime progressivo.
Regime regressivo
Em suma, no regime regressivo, quanto mais tempo o dinheiro fica investido, menor é a alíquota do Imposto de Renda. O prazo mínimo de investimento para que a alíquota seja reduzida é de alguns anos.
Regime progressivo
No regime progressivo, a alíquota do Imposto de Renda varia de acordo com o valor do resgate, seguindo a tabela progressiva da Receita Federal. As alíquotas podem variar.
Como declarar o Imposto de Renda sobre a previdência privada?
A declaração do Imposto de Renda sobre a previdência privada é feita de forma semelhante à declaração de outros tipos de investimentos.
Declare os rendimentos
Os rendimentos recebidos devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Os valores recebido no ano anterior assim informados na declaração do ano seguinte.
Declare as contribuições
As contribuições realizadas durante o ano declaradas na ficha “Pagamentos Efetuados”, “36 – Previdência Complementar”.
Informe o tipo de plano
Na ficha “Bens e Direitos”, informe o tipo de plano de previdência privada, o nome e o CNPJ da instituição financeira responsável pelo plano.
Escolha o regime de tributação
Informe o regime de tributação escolhido na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
PGBL vs VGBL
É importante destacar que existem diferenças entre o PGBL e o VGBL em relação à tributação. No PGBL, as contribuições de fato deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual. Já no VGBL, as contribuições não são dedutíveis, mas a tributação é feita apenas sobre os rendimentos obtidos.
Conclusão
A previdência privada é um investimento importante para garantir a segurança financeira no futuro, mas é preciso estar ciente das obrigações fiscais que o acompanham. Com as informações e orientações adequadas, é possível fazer a declaração do Imposto de Renda. Tal de fato sobre a previdência de forma correta e sem dificuldades.
FAQs
Quem precisa declarar Imposto de Renda sobre a previdência privada?
De fato todas as pessoas que possuem previdência.
