Karla
Um urgente comunicado está sendo dado aos motoristas de app nesta semana. Entenda do que se trata.
Nesta semana, está circulando pela internet que o Governo Federal irá banis apps de entrega. Vale lembrar que, os aplicativos de entrega auxiliam muitas pessoas que não têm tempo de fazer comida ou mesmo querem comer algo diferente.
No entanto, está havendo inúmeras polêmicas envolvendo os direitos trabalhistas da categoria. Isso fez com que fosse criada uma fake news, na qual o Governo Federal estaria proibindo esses apps no país.
Governo vai mesmo proibir aplicativos de entrega? Entenda
É válido frisar que, estão sendo tratadas algumas informações nas quais afirmam que o atual presidente Lula teria decretado o fim dos apps de entrega.
Outrossim, é possível entender que não há nenhum texto acerca desse assunto publicado no Diário Oficial da União, nem mesmo em algum Projeto de Lei (PL).
Pelo exposto, a falsa notícia vem na verdade trazendo uma fala do atual presidente concedida no dia 1º de março. Isso pois, o Presidente neste dia chegou a defender os direitos dos entregadores de aplicativo, uma vez em que muitos deles não possuem benefícios trabalhistas ou auxílio sindical.
Por conta disso, a fala em questão não irá mencionar uma possível proibição dos serviços no país. No entanto, apenas ressalta os direitos desses trabalhadores.
Governo Federal: Novo governo já pensa em uma regulamentação aos motoristas de app. Confira
Pelo dito, até mesmo o Ministro Luiz Marinho chegou a citar uma reformulação trabalhistas a estes motoristas de app.
Também pode ser visto que, conforme com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2021 já havia mais de 1,5 milhões de trabalhadores que atuam com entregas de aplicativo. Ainda assim, esse nicho também se encontra com dificuldades em conseguir direitos trabalhistas.
Acerca disso, levou o Presidente Lula, ainda no período das eleições presidenciais, a efetuar uma promessa de campanha, na qual trabalharia a fim de regulamentar a situação da classe.
Pelo ocorrido, muitas empresas que estabelecem essa relação de trabalho com os entregadores, como a 99, o iFood e a Uber, não têm criação de formar um vínculo empregatício com os profissionais.
A vantagem desta modalidade, é que estes motoristas podem montar sua própria agenda de trabalho, escolhendo assim seus horários, ou apenas em datas específicas.
Neste diapasão, é visível que, os mesmos podem trabalhar em somente um turno ou em vários, o que indica que eles são prestadores de serviço, não trabalhadores.
Em suma, a rotina pode ser exaustiva, fazendo com que muitos deles tenham que abdicar do descanso, por exemplo, para trabalhar. Por fim, outros motivos é que o Governo Federal vem tentando fazer com que haja uma regulamentação que seja benéfica para todos os lados.
