Vanessa Ramos
Atualmente, os aplicativos têm adquirido uma enorme relevância em nosso cotidiano. Isso ocorre devido à presença da tecnologia em diversas áreas, o que tem modificado as formas de trabalho. Consequentemente, existem dois segmentos de aplicativos que se destacam quando se trata de trabalhadores: os de entrega de alimentos e os de transporte.
No entanto, muitas pessoas podem questionar se aqueles que trabalham para esses aplicativos possuem algum tipo de direito. Afinal, em muitos casos, não há um contrato formal estabelecido. Esse assunto frequentemente volta ao centro das atenções na mídia e, recentemente, tem chamado a atenção do Governo Federal.
A razão para isso é que o Governo está considerando a implementação de mudanças que podem afetar a vida de 1,5 milhão de trabalhadores registrados no país. Vejamos mais detalhes a seguir.
Quais são os benefícios dos trabalhadores de aplicativos?
Trabalhadores de aplicativos têm seus direitos, mas muitas pessoas desconhecem esse fato. Antes de mais nada, é importante destacar que, em 2021, o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) estimou que havia 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos no país.
Esse grupo inclui pessoas que atuam em atividades como entrega de alimentos, transporte de mercadorias, mototáxi, motoristas, entre outros.
Embora essas atividades sejam populares e seja provável que você mesmo já tenha utilizado algum desses serviços ao longo dos anos, os direitos dos trabalhadores que desempenham essas funções ainda são um problema.
É nesse sentido que o debate ganhou impulso durante a nova administração do Governo Federal, com o próprio presidente prometendo tomar medidas para regulamentar essa profissão.
Assim, o objetivo dessa medida seria garantir mais direitos para esse grupo, especialmente em caso de uma crise econômica. Além disso, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mencionou que atualmente há um plano em andamento para desenvolver um projeto de medidas destinadas a atender a esses trabalhadores.
No entanto, o comentário do ministro gerou polêmica, pois ele demonstrou não se importar com a reação das empresas.
Entenda, o que está ocorrendo?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu um grupo de trabalho responsável por elaborar uma proposta visando regulamentar os direitos dos trabalhadores. Esse grupo contará com a participação de 15 representantes do Governo Federal.
Entre eles, estarão representantes da Casa Civil, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Fazenda, bem como representantes dos trabalhadores por meio de sindicatos e coletivos. Além disso, haverá um grupo adicional com 15 membros representando os empregadores, por meio de associações patronais.
Devido à natureza considerada autônoma dessas atividades, ou seja, sem vínculo empregatício, os trabalhadores de aplicativos acabam não tendo acesso a direitos básicos, e o objetivo dessa medida é mudar essa realidade.
