Vanessa Ramos
O programa “Remessa Conforme”, lançado pelo Governo Federal, está causando mudanças significativas nas taxas de importação para compras em lojas internacionais, como SHEIN e AliExpress.
Essas mudanças têm um impacto direto nos custos dos produtos importados, afetando os consumidores brasileiros que realizam compras online. O programa foi criado para agilizar e organizar as importações no Brasil, estabelecendo regulamentações para o comércio eletrônico.
Novo programa ” Remessa Conforme”
Desde sua implementação em agosto deste ano, as empresas que não aderiram ao programa estão sujeitas à taxação de todos os produtos importados, inclusive aqueles com valores abaixo de US$ 50. As lojas que aderem ao programa recebem benefícios, como uma liberação alfandegária mais ágil, desde que cumpram com suas obrigações de pagamento de impostos. No entanto, as empresas que optam por não aderir ao programa estão sujeitas à taxação em todas as remessas enviadas para o Brasil, o que tem afetado significativamente diversas importações.
Uma das principais mudanças trazidas pelo programa Remessa Conforme é a taxação de até 92% sobre produtos comprados em lojas internacionais acima de US$ 50. Essa taxa é composta pelo Imposto de Importação (II) de 60% e pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Mesmo produtos com valores menores de US$ 50 são taxados com o ICMS de 17%, sendo isentos apenas do imposto federal. Além disso, o ICMS é calculado sobre o valor do produto já com o Imposto de Importação. O que aumenta ainda mais os custos para os consumidores brasileiros.
Resultado dessas mudanças
Essas mudanças têm resultado em um considerável aumento nos custos para os consumidores brasileiros que compram produtos importados, tornando-os mais caros. O governo alega que essas medidas foram tomadas para equilibrar a competição entre empresas estrangeiras e nacionais e atender às preocupações dos varejistas brasileiros quanto à concorrência desleal.
Portanto, é importante que os consumidores estejam cientes das mudanças nas taxas de importação e busquem informações sobre os impostos e taxas antes de fazer compras internacionais, especialmente em lojas que não aderiram ao programa Remessa Conforme. Também é recomendável considerar alternativas de empresas nacionais para evitar os altos custos das importações.
