Joaomarcossa
No final de abril, o presidente anunciou que o Governo Lula iria aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda a partir de maio.
A medida, que já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU), elevou a taxa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,6 mil.
Com isso, o poder executivo deixará de arrecadar uma parcela importante dos seus impostos, mas não aumentará seus gastos.
No entanto, para evitar perda de receita, o governo precisará buscar outras fontes de arrecadação. Uma delas, de acordo com informações oficiais, será a taxação dos chamados “super ricos”.
Governo Lula aumenta faixa de isenção do Imposto de Renda e mira “super ricos”
Em 30 de abril, o governo publicou uma medida provisória (MP) que estabelece alíquotas para taxar rendimentos de aplicações financeiras feitas em outros países por residentes brasileiros, inclusive em paraísos fiscais.
A tributação ocorrerá por meio da cobrança do Imposto de Renda de pessoa física.
Os paraísos fiscais são países que oferecem vantagens fiscais, tais como tributação reduzida ou nula, e sigilo bancário absoluto.
A MP tem como objetivo incluir a cobrança de impostos sobre rendimentos recebidos no exterior por meio de aplicações estrangeiras.
As alíquotas podem chegar até 27,5%, dependendo do tamanho dos ganhos do cidadão.
A medida foi elogiada por muitos, que a consideram uma forma justa de redistribuir a carga tributária.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil tem uma das maiores taxas de impostos sobre o consumo, mas uma das mais baixas sobre a renda e o patrimônio.
A taxação de grandes fortunas e rendas mais altas é uma das formas de equilibrar essa distorção.
No entanto, a medida também gerou críticas e polêmicas. Alguns alegam que a taxação de aplicações financeiras pode afetar a entrada de investimentos no país e, consequentemente, prejudicar a economia.
Aliás, outros argumentam que a medida pode ser facilmente burlada pelos mais ricos, que poderiam transferir seus recursos para outros países que oferecem vantagens fiscais similares.
