Vanessa Ramos
A proposta do pagamento do 14º salário do INSS tem gerado discussões e expectativas entre os segurados da Previdência Social. Até o momento, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, e a sua aprovação e implementação dependem de decisões do Legislativo e do Executivo. A seguir, destacarei pontos importantes sobre essa proposta e o pagamento do décimo terceiro salário:
14º Salário do INSS:
- Projeto de Lei: O projeto de lei que propõe o pagamento do 14º salário aos segurados do INSS está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta sugere o pagamento de um salário extra por um período de dois anos.
- Valor Máximo: O projeto estabelece um valor máximo para o benefício, limitando-o a dois salários mínimos vigentes. Isso significa que, se aprovado, o valor máximo do 14º salário seria equivalente a R$ 2.640, considerando o salário mínimo em vigor.
- Antecipação do Décimo Terceiro: O pagamento antecipado do décimo terceiro salário pelo INSS em maio e junho deste ano contribuiu para a pressão pela aprovação do 14º salário. Muitos segurados receberam antecipadamente o abono natalino.
- Tramitação: A proposta do 14º salário recebeu grande apoio popular, com milhares de assinaturas favoráveis. No entanto, seu impacto financeiro e as fontes de recursos para o pagamento ainda precisam ser discutidos e definidos.
- Posição do Governo: Então, até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou oficialmente sobre a proposta nem sobre seu impacto orçamentário.
Décimo Terceiro Salário do INSS:
- Antecipação: Então, o décimo terceiro salário do INSS foi antecipado em 2020, 2021 e 2022. Em 2023, também foi antecipado, com pagamento de metade do valor em maio e a outra metade em junho, seguindo a mesma prática dos anos anteriores.
- Pagamento Complementar: Desse modo, com a antecipação das duas parcelas do décimo terceiro, os segurados não receberão um pagamento adicional no final do ano. Os valores do abono natalino já foram integralmente pagos.
É importante acompanhar as atualizações sobre o projeto de lei do 14º salário do INSS, uma vez que sua aprovação poderia representar um benefício adicional para os segurados. No entanto, como mencionado, o andamento da proposta ainda depende de decisões no âmbito legislativo e governamental.
